Serão lançados amanhã pelo INEA dois portais: o portal do Licenciamento Ambiental e de Controle de Qualidade Ambiental, ferramentas desenvolvida pelo Inea e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Através deles a instalação de um empreendimento no Estado do RJ será facilitada ao permitir obter licenças de forma mais ágil. Será disponibilizado a metodologia, dados e informações detalhadas da qualidade ambiental, como os boletins de vulnerabilidade de praias e lagoas.
Segundo Marilene Ramos, a presidente do Inea, o Portal do Licenciamento vai legalizar empresas de qualquer atividade de maneira mais rápida e segura. Ainda segundo ela a partir de informações prestadas pelo empreendedor, é possível enquadrar sua atividade adequadamente, nas respectivas classes ou categorias, determinadas pelos potenciais poluidores e pelo impacto gerado. O cadastro também permite a emissão prévia do boleto bancário para pagamento do custo de análise correspondente ao tipo de empreendimento.
Outro a ser beneficiado será o empresário que conseguirá saber se o tipo de atividade que desenvolve exige licença federal, estadual ou municipal, em qual categoria está enquadrada, quais os documentos necessários para regularizar a situação de funcionamento e onde deve se dirigir para formalizar o pedido de licença, quando todas as informações prestadas durante o cadastramento serão conferidas.
A ferramenta também pensou nas prefeituras que assinaram convênio com o Inea e que, a partir da descentralização dos processos de licenciamento - prevista no Decreto 42.440/10 - passaram a licenciar empreendimentos de impacto local e de pequeno e médio potenciais poluidores. O cadastro é uma das etapas para o licenciamento online.
- O objetivo é que futuramente todo o processo de requerimento, acompanhamento e concessão de licenças ambientais passe a ser realizado por meio do portal - concluiu Marilene Ramos.
O governo carioca inovou mais uma vez. Essa ferramenta será fundamental para se dar transparência no processo de licenciamento, além de viabilizar de forma mais rápida e ágil a obtenção de informações de ambos os lados: licenciador e licenciado.
A preservação do Meio Ambiente exige rapidez e quanto menos burocratização, melhor.
Todos saem ganhando.
Nota 10 ao INEA pela inovação.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/06/19/inea-lanca-portais-ineditos-sobre-licenciamento-controle-ambiental-924720720.asp#ixzz1Pop4zm3H
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