Crimes ambientais e a incidência do princípio da insignificância

Crimes ambientais, dependendo da sua intensidade e grau de extensão das agressões, têm potencial de afetar ecossistemas inteiros, podendo gerar dano ambiental irrecuperável, bem como a destruição e até a extinção de espécies da flora e da fauna. Define-se, assim, o que é a potencialidade lesiva. É a capacidade daquele ato individual em realmente influenciar de alguma forma a sustentabilidade da atividade ou o equilíbrio ecológico daquele bioma.Em recente julgamento do STJ este conceito esteve em foco e foi muito bem utilizado no Recurso Especial 905.864. 

O recorrente, um pescador, foi condenado pela justiça catarinense por pescar dentro da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (Florianópolis/SC). Ele foi preso em flagrante, sendo apreendidos equipamentos de pesca e 12 quilos de garoupa. 

A pesca em Unidades de Conservação é crime ambiental, regulada pelo artigo 35, da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas contra atividades e condutas lesivas ao meio ambiente:

"Art 35. Pescar mediante a utilização de:
I – explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;
II – substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

Pena – reclusão de um ano a cinco anos."
Apesar de ser um crime ambiental,, a relatora do Recurso Especial 905.864 e da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou inexpressiva a lesão ao meio ambiente, aplicando, então, o princípio da insignificância, uma vez que a quantidade apreendida de peixe representou pelo menos três ou quatro garoupas. 
A aplicação do princípio da insignificância está intimamente ligada ao conceito de bem jurídico. Para aplicá-lo, a nossa jurisprudência entende que devem estar presentes os seguintes elementos:  a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e d) inexpressividade da lesão jurídica provocada. 


A decisão foi acertada. 


Os pressupostos para aplicação do princípio estão presentes. Ninguém deve ir preso por pescar 3 ou 4 peixes. Em via de regra, a pesca nesta quantidade é realizada para consumo próprio. Ninguém deve ser criminalizado por tentar se alimentar.
Nestas ocasiões, devemos ponderar o que vale mais. Uma vida humana ou 04 peixes. Fico com a primeira.
Decisão acertadíssima.
Parabéns ao STJ.

Coluna Ambiente Energia de 22/08/2011 - Luz e sociedade

Por Jean Marc Sasson*, colunista Ambiente Energia – No dia 05 de Agosto de 2011 eu estava trabalhando normalmente em meu computador, quando, de repente, próximo ao meio dia, ocorreu um apagão. Neste momento, eu e meus colegas de trabalho nos olhamos atônitos sem saber o que fazer. Sem luz e com os computadores desligados, fomos obrigados a paralisar nossas atividades. Levantei-me na tentativa de observar o que se passava no andar. Percebi que isso foi um movimento simultâneo. Todos se levantavam perdidos, literalmente cegos.

Todo o andar estava escuro. Como já era horário de almoço, larguei tudo sobre a mesa do jeito que estava e fui até o elevador. Que cabeça a minha! Sem energia, o elevador não funciona! Busquei a única saída, a escada. Havia formado uma fila indiana para descer os sete andares até o térreo. Nunca vi a escada do prédio tão cheia. E a cada andar que passava mais pessoas buscavam a escada na tentativa de fugir da escuridão e somavam mais pessoas à fila.

Finalmente no térreo, fiquei assustado ao constatar que o prédio estava sem qualquer segurança. Na entrada, em razão da paralisação do controle da roleta do prédio, as pessoas entravam e saiam do prédio desorganizadamente. A portaria parecia mais uma feira.

Saí do prédio e observei que não era somente no prédio que trabalho que estava sem energia e sim na rua inteira. Sinais não funcionavam. Restaurantes com as luzes apagadas. Peguei o celular para buscar informações sobre o que estava ocorrendo. Opa! Qual não foi minha surpresa quando vi que meu celular estava sem sinal! Neste momento, me bateu um verdadeiro desespero! Não podia ficar sem meu celular, meio fundamental para me conectar e me comunicar com meus amigos e familiares. Não sou ninguém sem ele.
Sem outra alternativa, resolvi não perder tempo lamentando e parti em busca de um restaurante. Não esperando outra coisa, sabia que todos os restaurantes estariam entupidos e com filas gigantescas.

Acreditava que eu seria um dos únicos a ter a bela idéia de almoçar enquanto a situação não voltasse a normalidade. Esperei pacientemente. Escolhi um restaurante self-service, acreditando que a  comida tinha sido preparada antes do horário do almoço e antes do apagão. Coloquei a comida no prato e me sentei de frente para a TV, como de costume. Senti a falta de ver o jornal da tarde. Sempre que eu almoço, aproveito para me atualizar das notícias. Mas naquele dia não pude. A televisão não estava ligada. Contentei-me a almoçar em meio ao alvoroço da rua e do restaurante.

Sem a TV para me entreter, não pude deixar de ouvir as conversas alheias enquanto almoçava. Um rapaz que aparentava ter pelo menos 28 anos estava preocupado como voltaria para casa. Sem luz, o metrô não funcionaria. Seria obrigado a voltar de ônibus. Além de a viagem demorar o dobro do tempo, o “quentão”, como ele mesmo chamou, estaria lotado. Seria difícil conseguir um lugar em pé, imagine sentado! Viajar durante duas horas e meia em pé após um dia estafante de trabalho seria o fim, decretou.

Outra mulher ao meu lado, estava preocupada em perder o capítulo de Insensato Coração, novela das 21 horas da Globo em fase final. Seu jovem amigo estava triste, pois não poderia ir ao cinema com a sua namorada naquela noite noite. Com certeza, estas eram algumas das preocupações das muitas que assolavam os cariocas naquele dia. O que fariam a partir daquele momento sem luz. Os planos de sexta-feira estavam sendo desfeitos e precisariam ser replanejados.

Para felicidade de todos, após três horas de blecaute, a luz voltou e junto com ela, a felicidade. Na internet descobri que o apagão ocorreu em razão de um problema na subestação da Light S/A localizada no bairro de Grajaú, na zona norte da cidade. Por conta disso, houve necessidade de corte de carga de 190 MW, atingindo os bairros da Tijuca, Andaraí, Grajaú e Rio Comprido, na zona norte, e Copacabana, Leblon, Ipanema, Leme, Botafogo, Lagoa, Jardim Botânico e Urca, na zona sul. Após sair do trabalho, fui pensando no que havia testemunhado. Algo tão natural, mas que me pareceu fora de realidade.

Comecei a imaginar como era o mundo antes da invenção do fogo, a primeira fonte de energia. Como os seres Hhmanos sobreviviam comendo alimentos in natura, sem utilizar aparelhos eletrônicos, escrevendo nas pedras suas mensagens sem sequer imaginar a possibilidade da existência de computadores. Eles viveram e sobreviveram. Então foi possível. É certo que apenas quando há eventos como este, é que percebemos a importância da energia no mundo atual e, sobretudo, em nossas vidas. Tudo, com algumas exceções, funcionam à base de energia elétrica.

Celulares, elevadores, fogões, computadores, lâmpadas, sinais de trânsito, enfim, uma cidade, um estado ou um país inteiro depende do fornecimento de energia elétrica. As empresas e indústrias modernas transformaram a capacidade de trabalho humana em secundária. De nada adiante ter trabalhadores, se não há tecnologia para suportar e auxiliar nos processos e hábitos básicos do dia-a-dia. Até para se preparar o costumeiro cafezinho, se faz necessário nas empresas uma máquina elétrica. Quando não há energia para pô-las em funcionamento, o capital humano perde seu valor.

Vejamos outro exemplo simples e banal. Diariamente, agentes e investidores no mundo inteiro acompanham a evolução de ações mobiliárias, vendendo e comprando ações. Seria possível imaginar a economia moderna com vultosos investimentos, mundialmente interligada, paralisada por ausência de energia nas bolsas de valores? Sem energia, não há funcionamento das bolsas de valores. Sem elas, não há aplicações. E sem aplicações, não há economia.

A sociedade moderna é tão dependente de eletricidade que o dia em que não houver o seu fornecimento, haverá um colapso. Até torço para que isso ocorra, pois estamos trilhando um caminho sem volta. Usurpamos os recursos naturais para transformá-los em matéria-prima necessária à sobrevivência humana.

Serão mesmo essenciais? Hoje consumimos mais do que o Planeta Terra é capaz de regenerar. Acredito ser uma dependência provocada pelo Capitalismo na sua forma de produção e, principalmente, na sua forma de consumo. A cada dia aparecem novos produtos que transformam os indivíduos. Produtos que criam novas necessidades antes desconhecidas por nós. Por exemplo, há 20 anos não existia o aparelho celular. Hoje cada brasileiro tem em média 2 aparelhos. Um só não adianta. E tenho certeza que ninguém hoje é capaz de viver sem este aparelho portátil. Muito menos eu!

De tempos em tempos, ou melhor, de hora em hora, novas tecnologias surgem substituindo e tornando absoletas as anteriores, coagindo os consumidores através de técnicas apuradas de marketing a comprar novos produtos. Os produtos antigos viram simplesmente lixo e seus materiais não são devidamente reciclados. E assim continua o ciclo vicioso. Por sorte, ao menos, os novos aparelhos são mais eficientes e consomem menos energia. Mas como novas necessidades estão sempre surgindo, a demanda por energia não pára de crescer.

No momento de reflexão, pensei: Onde iremos parar? Onde será o fim da linha? Será que um dia deixaremos de ser viciados em energia?
Não pude ser hipócrita e percebi que voltar a viver como homem das pedras seria impossível. Mas com certeza, seria possível dar mais valor à energia e utilizá-la de forma mais eficiente. Não sejamos cegos. A energia elétrica é a luz da humanidade.

* Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ. O colunista também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/08/luz-e-sociedade/13361

Coluna Ambiente Energia de 08/08/2011 - Energia solar: Na luz da sustentabilidade

Por Jean Marc Sasson* - Ela é a melhor. É a energia que considero mais renovável e mais limpa. Ela é a responsável pela vida terrestre. Sem ela o Planeta Terra seria como Marte ou Júpiter, planetas inabitáveis. Sem ela não há fotossíntese, implicando no aumento do efeito estufa por impossibilitar o seqüestro de carbono da atmosfera.  É a energia cuja fonte, nada mais ou nada menos, é o centro da Via Láctea.

Esta fonte energética emite no nosso planeta 1400 watts/s, equivalente à 14 lâmpadas de 100 watts cada. Essa quantidade de energia corresponde à queima de 2.1020 galões de gasolina por minuto, mais de 10 milhões de vezes a produção anual de petróleo do nosso planeta. Se considerássemos o valor de $ 3718,00, preço referente a maio de 2011 do galão de gasolina americano, obteríamos um preço de $ 7436.1020  por toda essa energia produzida. Apesar deste preço, cujo dinheiro não caberia nos cofres do Banco Central
Brasileiro, essa potência é fornecida totalmente de graça pelo Sol.

Não pagaríamos nenhum centavo por ela. Há, na verdade, praticamente um único investimento, aquele destinado à construção dos painéis, cujo preço varia de acordo com sua capacidade. Após a construção, se gasta minimamente na manutenção destes equipamentos.

Assim, não precisaríamos desviar rios ou sequer construir usinas hidrelétricas gigantescas como a de Belo Monte cujo custo ambiental é imenso. Para cada metro quadrado instalado de coletor solar evitaria a inundação de 56 metros quadrados de terras férteis na construção de uma usina hidrelétrica.

Na verdade, o único momento de impacto ambiental desta energia é na fabricação de dos coletores solares que é facilmente controlável. Ocorre, no entanto, que se despende mais energia na fabricação dos painéis solares do que são capazes de gerar.

Assim, com prejuízo das regiões de latitudes médias e altas como na Noruega, Finlândia, Sul da Argentina e Chile cujo inverno há pouquíssima ou quase nenhuma incidência de luz solar, bastaria construir painéis solares em cada residência para que todos habitantes terrestres tivessem acesso à energia sem impactar o Meio Ambiente. Mas isso, atualmente, seria utópico.

A energia solar residencial pode ser feita através da instalação de painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica e através da instalação de painéis solares para o aquecimento de água. Nestes painéis, a energia é produzida através da luz solar absorvida por células fotovoltaicas onde a corrente flui entre camadas com cargas opostas.

Contudo, a capacidade deste sistema ainda é muito baixa, variando de 16% aos 30% em razão do grande custo da tecnologia e do baixo investimento. Quanto maior o rendimento, mais cara se torna a produção de eletricidade, e neste caso inviabilizaria o investimento em energia solar residencial. Mas nem tudo está perdido.

Para o aquecimento de águas sanitárias é totalmente viável e mais simples. Nesta forma de energia, o calor gerado pelo sol é aproveitado simplesmente como energia térmica, ajudando a economizar na conta de eletricidade.

E é nesta segunda opção que o Governo Federal está focando seus esforços. Como a intenção é manter em 2020 o mesmo nível de emissão de CO2 que em 2005, planejam diminuir o consumo elétrico em 17% do horário de pico através do incentivo para a instalação de coletores solares para o aquecimento da água.

A meta estipulada pelo governo é de 15 milhões de m² de áreas com coletores solares até 2015. Hoje são apenas 6,24 milhões de m². Pretende-se aliar os programas de política pública Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já alcançaram a primeira meta de 40 mil unidades habitacionais com os sistemas de aquecimento solar. Para a segunda pretendem atingir outras 260 mil.

Para financiar esta medida, o Ministério do Meio Ambiente firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aplicação de R$ 233.727.463,00 por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.  O BNDES vai operar linhas de crédito reembolsáveis a governos, empresas públicas ou privadas para a redução de emissões de gases-estufa e também de adaptações a situações provocadas por mudanças climáticas.

A geração de energia renovável está no foco deste investimento. Há previsão para o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil, especialmente para as regiões isoladas do sistema integrado de energia elétrica, como no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Este Fundo será fundamental para desenvolver a política de desenvolvimento de energia solar. Existem nele dois tipos de financiamentos: os não reembolsáveis e os reembolsáveis. No primeiro estimulam-se estudos de potencial de utilização e incentivo à busca de novos materiais, incluindo a geração de energia por células fotovoltaicas. Já no segundo incentivam-se a ampliação do uso de coletores solares, principalmente para aquecimento de água.

Cidades do mundo inteiro já perceberam a vantagem de se investir em energia solar, especialmente no que se refere a coletores solares para aquecimento de água. Eindhoven na Holanda, Roma na Itália, Oxford na Inglaterra, São Paulo e agora o Rio de Janeiro são algumas cidades do mundo que se obrigaram legalmente a utilizar energia solar através de políticas públicas.

O estado do Rio de Janeiro aprovou a lei estadual 5.184 que obriga prédios públicos a utilizar esta fonte para o aquecimento de 40% da água consumida. A lei publicada em 2008 afirma ainda que todo edital de licitação para obras de construção ou reforma de prédio público deverá alertar sobre a obrigatoriedade da instalação do sistema de aquecimento. Edificações que apresentarem alguma inviabilidade técnica para a adaptação ficarão isentas do seu cumprimento. Já a lei paulista vai além.

Obriga desde 2007 todas as novas edificações, incluindo hospitais, escolas, clubes entre outras edificações, a instalar coletores solares para aquecimento de água. Devo mencionar ainda a tramitação do Projeto de Lei 1859/2011 que pretende regulamentar a inserção de Sistemas Fotovoltaicos na matriz energética brasileira. Assim, a exemplo de Portugal, implantaria no país um sistema de medição e venda de energia, que além da possibilidade de gerar parte da energia que consome, o consumidor poderá vender o excedente a concessionária de energia da sua região.

Mas não só a iniciativa pública percebeu as vantagens. A MPX, empresa energética da holding EBX – empresa genuinamente brasileira, investiu cerca de R$ 10 milhões, fora o aporte de R$ 1,2 milhão doBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na primeira usina solar do Brasil.

Inaugurada neste mês em Fortaleza, poderá ter sua potência duplicada para 2 MW com os investimentos da GE, responsável por fornecer todos os equipamentos e sistemas de tecnologia fotovoltaicos. Com a potência já instalada de 1MW, esta usina tem a condição de abastecer 1,5 mil famílias da região. Ela ocupa uma área de 12 mil metros quadrados e conta com 4.680 painéis fotovol¬taicos. Pretendem aumentar a capacidade para 5MW nos próximos anos e projetam ter em um futuro próximo a capacidade de 50MW.

Certamente isso é uma tendência. A capacidade das usinas solares fotovoltaicas no mundo atingiu um novo recorde em 2009, com 6,43 gigawatt (GW) instalados, correspondendo a um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. Isso gerou US$ 38 bilhões em receitas globais em 2009 e levantou mais de US $ 13,5 bilhões em aportes de capital, por investimento ou por empréstimos, 8% a mais do que o ano anterior.

Segundo projeções da Agência Internacional de Energia, a tecnologia solar vai gerar 3 mil GW de energia em 2050, correspondendo a 11% da eletricidade no mundo, contra 900 megawatts em 2030. Porém, todos os investimentos são de países emergentes e desenvolvidos que detêm as maiores populações mundiais e cujos habitantes brigam por cada centímetro de terra agricultável e habitável.

Assim, vislumbro na África, principalmente na região saariana, a principal área para receber investimentos. Esta região localiza-se no trópico equatorial, incidindo luz solar o ano inteiro. É uma região infértil, devastada e com poucas condições de habitação. Nada melhor do que ser o foco mundial para receber investimentos bilionários para instalação de coletores solares. Além de produzir energia limpa, desenvolveria a economia dos países locais que são hoje um dos mais pobres do planeta.

Não se tem hoje no mundo fonte tão abundante de energia, principalmente por se tratar de uma alternativa renovável e limpa. Não podemos desperdiçar tamanha oferta, ainda mais com a crescente demanda energética mundial. Os investimentos devem crescer ao passo que a tecnologia se torne mais barata. Essa é a minha esperança.

Que o Sol ilumine o caminho do desenvolvimento sustentável.

* Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Ambiente Energia

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/08/sustentabilidade-na-luz-da-energia-solar/12866

Compensação Ambiental

Não só prejuízos traz grandes empreendimentos amazônicos. À exemplo das hidrelétricas como a de Santo Antônio, no Rio Madeira, tais empreendimentos são obrigados a pagar à título de compensação ambiental recursos milionários que financiam estudos cientiíficos. Se dependessem de recursos públicos, tais estudos demorariam o dobro ou triplo do tempo para concluírem. Contudo, com recursos privados, estas pesquisas são tão intensas que já descobriram por exemplo mais de 800 novas espécies no Rio Madeira, transformando-o em um dos maiores santuários de água doce do mundo. A Vale por sua vez descobriu na sua mina de Carajás, no Pará, ninhos da águia brasileira - a Harpia - ameaçada de extinção. Descobertas arqueóligicas também têm sua vez...

Enfim, tais empreendimentos apesar de causarem grande impacto ambiental estimulam estudos e pesquisas que inventariam a biodiversidade do local onde o impacto ocorrerá.

Sem dúvidas, isso é de suma importância para entendermos os mistérios amazônicos...