Por Jean Marc Sasson* - Às vésperas da Rio+20 cujo tema central será a Economia Verde,
se discutirá como um dos objetivos para as próximas décadas a mudança
na matriz energética mundial de combustível fóssil para energia limpa.
Já é notório, no entanto, que as energias renováveis
vêm ganhando cada vez mais importância no cenário mundial. Os
investimentos saltaram de US$ 162 bilhões em 2009 para US$ 240 bilhões
em 2011. A China, até outrora o maior poluidor mundial em razão de suas
inúmeras termelétricas, é hoje a maior investidora em energia limpa do
mundo.
O Brasil, por sua vez, cuja matriz energética já é limpa, será em
2013 o décimo maior investidor em eólicas e continuará, ainda, ampliando
suas fontes hidrelétricas com projetos na região Norte e através de
parcerias com países sul-americanos como Argentina e Peru. Inclusive,
foi considerado junto com Nicarágua e Panamá em recente estudo elaborado
pela Bloomberg New Energy Finance – Climascópio 2012 – a pedido do
Fundo Multilateral de Investimentos, membro do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), como um dos países com maior capacidade para
atrair investimentos em energia limpa da América Latina e Caribe.
É importante e salutar este investimento brasileiro em renováveis. Já
somos a sexta maior economia mundial e precisamos de energia para
continuar progredindo. Mas o caminho que estamos trilhando,
aparentemente sustentável, vem sendo realizada de forma tirânica,
atentando contra os princípios republicanos e democráticos. O Poder
Público vêm impondo a construção de empreendimentos independente de
consultas públicas à população nacional e local. Quando discutimos
sustentabilidade, pensamos no tripé social, econômico e ambiental.
Contudo, estão sendo flexibilizados em nome do desenvolvimento nacional.
Vemos a vertente social ser violada quando minorias não são
consultadas no processo licenciatório, quando são desalojadas por uma
pequena indenização em detrimento de um interesse coletivo, quando as
compensações sociais exigidas são descumpridas, quando a mão-de-obra
utilizada na construção não é local. Nestes momentos há uma violação
brutal pelo Poder Público aos princípios constitucionais da dignidade
humana e democrático.
Já na vertente econômica, apesar de propiciar certo desenvolvimento
econômico regional, observamos grande desperdício da verba pública. Por
exemplo, ao comparamos as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu,
percebe-se a diferença abissal do investimento em ambas. Enquanto a
primeira está orçada em R$ 30 bilhões de reais (preço atual estipulado e
que fatalmente será maior), Itaipu custou míseros 11,8 bilhões de
dólares, sendo construída há 40 anos atrás, isto é, sem as tecnologias
que dispomos hoje. Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que
a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia
firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4
mil MW ou 40% de sua capacidade, enquanto Itaipu, a maior usina do país,
tem 14 mil MW de capacidade e energia firme de 61%.
Na segunda maior atualmente, Tucuruí – que futuramente perderá a
posição para Belo Monte – o percentual é de 49%. Se não considerássemos a
hipótese da construção de usinas menores nesta região como a mais
indicada, comparemos o custo com outras fontes de energia limpa. Nos
Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de
aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a
concentração de calor, Ivanpah e Blythe, têm a previsão da geração de
370 MW de energia firme ao custo de R$ 3,4 bilhões e 960 MW ao custo de
R$ 9,6 bilhões, respectivamente.
Multiplicando o custo para geração de um megawatt nesses dois
projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios (quantidade indicada
de Belo Monte) teriam um total de R$ 38 bilhões, para o projeto de
Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões para o Blythe. São dois projetos que
teriam equivalência, ao menos em teoria, em investimento e geração de
energia à Belo Monte, mas com um impacto socioambiental muito menor.
Já a vertente ambiental, tratando-se de energia renovável, é por
óbvio a mais vantajosa em razão da não emissão de dióxido de carbono.
Ressalta-se, no entanto, que qualquer energia renovável não está livre
de impacto ambiental. Há desmatamentos, desvios de rios, impacto na
fauna e flora, impacto visual e sonoro etc. Fora isso, observa-se ainda
violações no campo político, violando o regime democrático, quando
processos licenciatórios são acelerados por mero interesse político,
despendendo menos tempo do que se faz necessário para a análise dos
impactos ambientais gerados por determinado empreendimento. Sabemos que o
processo licenciatório brasileiro é moroso, mais em razão da ausência
de mão- de-obra especializada do que pela complexidade da análise. Mas,
ainda assim, não se justifica acelerar além do necessário para cumprir
metas políticas.
A verdade é que o Poder Público deve ponderar e analisar o
custo-benefício nas três vertentes, independente do interesse político e
particular. Não existe energia renovável perfeita e livre de impacto.
Devemos utilizar o princípio do equilibro nesta análise, de modo a
analisar a melhor alternativa, optando por aquela que terá o menor
impacto nas três esferas.
Pensar em impacto zero ou em desenvolvimento zero é não ponderar, é
não ser realista. Se desenvolver e progredir é necessário sim, mas de
forma racional e sustentável.
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