Por Jean Marc Sasson* - Dia 22 de Março. Dia mundial
em celebração à água. Instituído em 1992 pela ONU, teve o objetivo de
chamar a atenção mundial ao consumo consciente deste bem vital a todos
os organismos vivos deste planeta, porém, vem demonstrado que as
mudanças necessárias foram bastante tímidas.
Há tempos, a ONU vem tentando enfrentar e alertar à população mundial
a escassez da água. A Conferência das Nações Unidas para a Água em
1977, a Década Internacional de Abastecimento de Água Potável e
Saneamento de 1981 a 1990, a Conferência Internacional sobre Água e Meio
Ambiente e a Cúpula da Terra em 1992 e por ultimo, a instituição da
Década Internacional de Ação, “Água para a Vida” de 2005 a 2015.
Contudo, esta luta tem sido em vão.
Estima-se que um bilhão de pessoas, sendo 40% na África subsaariana,
carece de acesso a um abastecimento de água suficiente, isto é, acesso a
uma fonte que possa fornecer 20 litros/dia por pessoa a uma distância
não superior a mil metros, tais como ligações domésticas, fontes
públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta de águas
pluviais. Estes dados parecem superdimensionados se pensarmos que nosso
planeta é composto de dois terços de água.
Ocorre que 97% desta água são de água salgada, imprópria para consumo
ou aproveitamento agrícola e industrial. Dos 3% de água doce, 1,75% é
gelo, 1,24% constituídos por rios ou aquíferos subterrâneos não
disponíveis, sobrando míseros 0,007% para o consumo de aproximadamente 7
bilhões de pessoas. Pouco, não acham?
Estes 0,007% de água potável estão cada vez mais ameaçados pelo
crescimento populacional – estima-se que em 2050 seremos 9 bilhões de
habitantes – atividades agrícolas e industriais, bem como às alterações
dos ciclos hidrológicos trazidas pela mudança climática. Destes que
mencionei, creio que o mais grave é o superpovoamento, tendo em vista
que, em regra, o ciclo hidrológico é fechado, fazendo com que permaneça a
mesma quantidade de água disponível. Em 2030, vamos necessitar pelo
menos 50% a mais de comida, 45% de energia e 30% de água.
O uso inadequado deste recurso também é fonte de grande preocupação,
principalmente pela degradação da água pela poluição e a superexploração
das reservas de águas subterrâneas. A cada dia, milhões de toneladas de
esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são
despejados nas águas de todo o mundo, culminando com a morte de milhares
de pessoas, mais do que de todas as formas de violência, incluindo a
guerra. Precisa-se, por exemplo, entre 10 e 15 vezes mais água para
produzir um quilo de carne do que um de trigo.
Segundo a UNESCO, nove países dividem cerca de 60% da água doce
mundial. Em ordem por bilhões de metros cúbicos são: Brasil (6.220
bilhões), Rússia (4.059), Estados Unidos (3.760), Canadá (3.290), China
(2.800), Indonésia (2.530), Índia (1.850), Colômbia (1.200), Peru
(1.100). Por outro lado, existem países em situação muito precária como o
Kuwait, Bahrain Malta, Gaza, Emirados Árabes, Líbia, Singapura,
Jordânia, Israel e Chipre.
Já os grandes consumidores
de água (somando todos seus usos) em km3 ao ano são: Índia (552), China
(500), Estados Unidos (467), União Européia (245), Paquistão (242) e
Rússia (136). Outros usam menos de 10 litros de água por pessoa ao dia
como Gâmbia (4.5), Mali (8), Somália (8.9) e Moçambique (9.3). Em
contraste, o cidadão médio dos Estados Unidos usa 500 litros de água por
dia, e a média britânica é de 200 litros.
Vejam que o Brasil, o maior detentor de água doce mundial, não figura
nesta lista, enquanto o Paquistão que detém pouco recurso está na lista
de grandes consumidores. Esta discrepância é a razão de conflitos
internacionais como entre Israel e Jordânia, Turquia e Síria, China e
Índia, Angola e Namíbia, Etiópia e Egito, Bangladesh e Índia,
demonstrando a importância da disponibilidade deste bem fundamental.
O Brasil não fica longe deste cenário desolador. Apesar de ter a
maior Bacia fluvial do mundo em razão do rio Amazonas, tem conflitos por
escassez de água nas regiões Nordeste e Sudeste. O último Atlas Brasil
-Abastecimento Urbano de Água, elaborado em 2011 pela Agência Nacional
de Águas (ANA), reflete bem este cenário. Ele mostra que, somente na
área urbana, dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit
no abastecimento de água já em 2015 e que 84% das cidades necessitam de
investimentos urgentes para adequação de seus sistemas produtores de
água potável.
Certamente, como mencionado no meu ultimo artigo, este cenário se
intensificará em razão da mudança do Código Florestal brasileiro, se
aprovado, quando as áreas de preservação permanente de rios e regiões
úmidas brasileiras serão deformadas.
Alegra-me, contudo, ter no Brasil uma legislação específica para seus
recursos hídricos. A Lei 9433/97 criou a Política Nacional de Recursos
Hídricos que reconhece a água como um bem de domínio público dotado de
valor econômico e que priorizou o consumo humano e a dessedentação de
animais em caso de escassez de água.
Objetivou a disponibilização sustentável deste recurso, a utilização
racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte
aquaviário e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos
de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos
naturais. Possibilitou, ainda, a outorga dos direitos de uso de recursos
hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos e a compensação a
municípios pela sua utilização. Estes últimos são instrumentos
fundamentais para racionalização deste recurso a serem supervisionados
pela ANA e pelos conselhos das bacias hidrográficas brasileiras.
Percebe-se que há diversas ações direcionadas à preservação da água.
Contudo, ainda não são suficientes. Estamos trilhando o caminho da
escassez. Não há tempo mais para reflexão. Já passamos deste ponto.
Urgem-se medidas para preservação e, principalmente, a conscientização
mundial para o uso racional da água.
Ou mudamos ou morremos.
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