2º Coluna - Ambiente Energia

Pessoal,

Segue a segunda coluna que escrevi! Ela é quinzenal!
 Espero que gostem.

Por Jean Marc Sasson*, colunista do Ambiente Energia – Em meu segundo artigo, escreverei sobre dois temas importantes no mundo atual: fome e energia. Aparentemente, seriam dois temas sem qualquer relação. Mas não são.
Em tempo de votação do Código Florestal cujo relatório é tão criticado, esta análise que farei entre agricultura, alimentos, geração de energia e fontes de energia limpas é de grande importância.
Um dos pontos polêmicos da reforma do Código Florestal é se deve manter a Reserva Legal, incluindo
nos cômputo destas áreas de APP e excluindo áreas que seriam agricultáveis. Segundo os ruralistas,
estaríamos realizando um desfavor ao setor que mais contribui à balança comercial brasileira,
aquele cujas exportações são o carro-chefe do Brasil.
De fato, o Brasil, um país continental de clima tropical, permite o cultivo de diversas culturas,
entre elas a cana-de-açúcar, soja, milho, mamona, cacau entre outras. Estas culturas servem de
matéria-prima para os biocombustíveis, gerando o etanol – proveniente da cana-de-açúcar – e o
biodiesel – proveniente de plantas e gordura animal.
O biocombustível é uma fonte de energia renovável e teoricamente limpa. O exemplo da cana-de-
açúcar explica o porquê do etanol ser considerado um combustível limpo. Apesar de emitir gases de
efeito estufa na sua combustão, seqüestra gás carbônico no seu cultivo, isto é, na prática a
emissão e o seqüestro se equivalem. O ciclo de vida do etanol possui lançamento zero de gases de
efeito sstufa. Assim, em comparação aos combustíveis fósseis que não são renováveis e contribuem
para o aquecimento global, os biocombustíveis aparecem como parte da solução.
Visando a independência dos combustíveis fósseis e de seus preços voláteis, bem como o incremento
ao mercado brasileiro de combustíveis, em 2005 foi promulgada a Lei nº 11.097. Ela se preocupou
com os efeitos econômicos, sociais e ambientais. Vejam só! Está presente o triple botton line da
sustentabilidade.  Tem a vertente econômica porque seu preço é mais barato que o da gasolina (com
exceção do período entressafras), social na medida em que favorece a produção familiar ao isentar
em 100% de PIS e Confins caso proveniente de agricultura familiar do Norte ou Nordeste contra
apenas 32% se não oriundo de cultivo familiar, e ambiental, por óbvio, pelos motivos supracitados.
Estabeleceu, ainda, que a ANP seria responsável pela implementação da Política Nacional de
petróleo, gás natural e, agora, dos biocombustíveis e pela fiscalização e aplicação de sanções das
atividades neste setor. Autorizou a inserção de biocombustíveis no diesel na proporção de 2% do
diesel até 2008, 5% até 2013 e hoje já se pensa em 20%, mas com a certeza de podermos evoluir
muito mais, tendo em vista que nos Estados Unidos os automóveis movidos com 100% de biodiesel têm
apresentado rendimentos surpreendentes.
Hoje este setor está consolidado e muito se celebra a vocação dos biocombustíveis. Tanto é, que
até mesmo os Estados Unidos, considerados a segunda força deste setor logo atrás de nós, estão
considerando a possibilidade de importar nossos biocombustíveis, além de enviarem técnicos
americanos para verificarem e aprender com a produção brasileira.
Deixando de lado os benefícios ambientais e econômicos, deve ser ressaltado um dos grandes
problemas sociais que os bicombustíveis provocam.  Questiona-se se a utilização destes vegetais
para a produção de energia seria o ideal em detrimento da produção de alimentos e a erradicação da
fome. Esta última, aliás, tem sido uma das principais bandeiras levantas pelos governos petistas
de Lula e Dilma.
Ao permitir que leguminosas sejam fontes de matéria-prima dos biocombustíveis, milhões de
brasileiros que estão abaixo da linha de pobreza deixarão de ser alimentados. E não apenas os
brasileiros. A cada década a população mundial cresce exponencialmente demandando cada vez mais
por alimentos. Caberia deixar de produzir alimentos, bem tão básico da vida humana, para produzir
energia? Ou ainda, valeria ter o preço dos alimentos majorados a favor do barateamento dos
combustíveis?
Relatório da O.N.U. divulgado em 2007 chamou a atenção para este fato. Segundo o relatório, “Os
biocombustíveis líquidos podem ameaçar a disponibilidade de suprimentos de comida adequados ao
desviar terra e outros recursos de produção das plantações para alimento”. “Muitas plantações hoje
usadas como fonte de biocombustível requerem terra agricultável de alta qualidade uso
significativo de fertilizantes, pesticidas e água.” Contudo, este documento de 64 páginas,
reconhece que “sistemas de bioenergia modernos bem projetados podem de fato aumentar a produção
local de comida”.
Se o combustível ficar significativamente mais barato, a cadeia de produção e distribuição de
alimentos também pode baratear o produto final.
Outro problema, a produção de monoculturas, como a soja no Mato Grosso, tem contribuído para o
avanço da fronteira agrícola na Amazônia. A custa de desmatamento, as monoculturas rumam em
direção à região Amazônica, o que prejudicaria o benefício ambiental do combustível. Para a
produção de cana-de-açúcar, milhares de hectares da Mata Atlântica foram suprimidos. Do que
adianta ser um combustível limpo se ao mesmo tempo provoca o desmatamento de milhares de árvores?
Diante deste cenário, urge uma maior atuação do IBAMA cuja maior atribuição é exercer o poder de
polícia ambiental, fiscalizando se há ocorrência de desmatamento para a plantação destas
monoculturas. Ao governo serve o exemplo da Europa que em 2008 através de lei comunitária,
determinou que é proibido a produção de bicombustível em  florestas, áreas pantanosas, reservas
naturais ou áreas de extrema biodiversidade, além de forneceram incentivos fiscais para sua
produção.
É verdade que o Programa Proálcool incentivou a produção a partir da cana-de-açúcar. Mas é
necessário estender e criar outros programas federais a outras culturas. Já há um tímido incentivo
à produção da mamona no Nordeste e na Caatinga como um todo, do dendê no Norte e Amazônia e da
soja no Cerrado, Sul e Sudeste. Contudo, o conhecimento sobre o cultivo destas leguminosas é
pequeno e o investimento em tecnologia está longe do ideal. A exploração de muitas delas, hoje, é
economicamente inviável. Faz-se imperativo, assim, o investimento em pesquisas para o
descobrimento de novas fontes de biocombustíveis baratas e competitivas.
A energia, sem dúvida, é fundamental para o progresso da humanidade. Já dizia Lavoisier que na
natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma. Não há transformação sem energia.  Mas
antes de querer a transformação é necessária a sobrevivência. E para isso é necessário o acesso a
alimentos a preços razoáveis.
Portanto, cultive os alimentos. Alimente esta ideia. Esse é o principal combustível da humanidade.

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/05/fome-e-energia/11646