Década Perdida

A conferência do clima 17(COP 17) termina hoje e o impasse referente a continuidade do protocolo de Quioto permanece.
Alias, se tornou pior depois esta rodada de negociações. Canadá, Japão e Rússia, responsáveis por 46% das emissões mundiais, anunciaram que não prorrogarão sua participação no protocolo. Junta-se a eles EUA e China, os dois maiores emissores do mundo, resultando em fracasso no avanço ao combate ao aquecimento global.
Para não ser um fracasso total, os países de forma geral, liderados pelo Brasil e União Européia, estão negociando cortes nas emissões a partir de 2020. Sim, 10 anos serão perdidos nesta luta.
Os interesses econômicos ainda falam mais altos.
Aonde iremos parar? Quando os Estados entenderão que este combate deve prevalecer. Com o aquecimento global países inteiros sumirão do mapa junto com seu poderio econômico.
Acredito muito que na Rio +20 esse cenário poderá mudar.
Aguardemos.

Coluna Ambiente Energia de 24/10/2011 - APPs: Chuvas e deslizamentos

O verão está chegando. E com ele as chuvas, tempestades e, consequentemente, as inundações e enchentes.
Isso me faz lembrar a tragédia ocorrida no início deste ano na região serrana do Rio de Janeiro, o maior desastre climático da história brasileira, quando 15 cidades foram atingidas, provocando a morte de mais de 900 pessoas e 30 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas.
É verdade que a formação geológica desta região propícia este tipo de evento. Por ser um relevo íngreme, facilita a erosão da rocha que já possuem apenas uma fina cobertura de terra. Soma-se a isso, a ocupação desordenada que retira a vegetação que sustenta esta fina camada de proteção. Assim, com chuvas torrenciais, o deslizamento é sempre questão de tempo.
Passado nove meses, o cenário de destruição pouco mudou. Parte dos R$ 1,8 bilhão destinados pelo governo federal para a região foi desviado e o restante está sendo inadequadamente usado. O aluguel social prometido, subsidiado por este montante, está sendo pago a conta gotas. No entanto, se investiu insuficientemente em prevenção de novos desastres.
Ao menos compraram 83 sirenes ao custo de R$ 3,3 milhões que anunciarão a iminência do desastre e o respectivo treinamento dos habitantes locais para estas situações. O simulado começa por um alerta emitido aos órgãos estaduais e municipais de defesa civil, pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Sedec, com 24 horas de antecedência da previsão do desastre. A segunda etapa envolve as defesas civis locais que dispararam um alarme aos moradores das áreas vulneráveis, via sistemas de sirene, SMS, carros de som e líderes comunitários. Por último, é realizada uma evacuação das comunidades, por meio de rotas pré-definidas pelas defesas civis.
Acredito que investir em rotas de fuga é uma importante forma de remediação. No entanto, mais importante ainda é investir em prevenção.
A começar por uma maior proteção das encostas que são áreas de preservação permanente. Segundo a resolução do Conama 302/2002 elas têm a “função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas”. Já segundo o Código Florestal é constituída pela flora, florestas e demais formas de vegetação, fauna, solo, ar e águas.
Apesar desta proteção legal, tenho certeza que esta questão não é tratada com a atenção que merece. Tanto é que o Código Florestal está em vias de ser alterado. Já aprovada pela Câmara dos Deputados e em vias de ser também pelo Senado Federal, a proposta altera as APPs de topo de morros, montes e serras com altura mínima de 100 metros e inclinação superior a 25°, permitindo a manutenção de culturas de espécies lenhosas (uva, maçã, café) ou de atividades silviculturais, assim como a infraestrutura física associada a elas.
Isso vale também para os locais com altitude superior a 1,8 mil metros. As demais áreas, embora continuem sendo formalmente protegidas, podem ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções caso tenham sido desmatadas até 2008 e sejam consideradas pelos governos estaduais como “áreas consolidadas”.
Em suma, estas áreas são fundamentais para a proteção e estabilidade do ecossistema no qual estão inseridas, ainda mais se tratando de áreas frágeis como estas da região serrana fluminense.
Não obstante uma plena preservação, as áreas com grandes declividades estão sujeitas naturalmente a deslizamentos, o que leva a maioria concluir que não há necessidade de preservar estas áreas, tendo em vista que de uma forma ou de outra haverá deslizamentos. Ocorre que quando ocupados, seja por qualquer meio produtivo ou pela urbanização, os deslizamentos são potencializados.
Recentemente viajei à região serrana e esta situação ficou latente. Residências, pousadas, hotéis luxuosos com piscina e tudo em encostas e topo de morros. Em conversa com uma das moradoras, dona de uma pousada na região, confidenciou-me que não há fiscalização. Esta situação não foge à regra em outras regiões brasileiras. Há comunidades, as chamadas favelas,  que se formaram em morros cariocas, paulistas etc. Todas são ocupações ilegais e potenciais locais para desastres ecológicos.
É imperioso que o poder público, não só no verão, foque estas áreas frágeis e desprotegidas evitando grandes tragédias. Será que se os governantes fossem responsabilizados pelas mortes provocadas nos desastres, esta situação se modificaria?
Responsabilidades à parte, ao abordarmos as formas de prevenção, temos na fiscalização uma de suas principais formas. Mas sabemos que a fiscalização necessita de grande capital humano, o que nos órgãos ambientais brasileiros é evidentemente escasso. Assim, acredito que o licenciamento ambiental adquire especial relevância na prevenção de desastres ecológicos.
O Código Florestal não permite qualquer supressão de vegetação sem autorização do Poder Público, representado pelo seu órgão ambiental, nas APPs. Assim, a construção de qualquer empreendimento, mesmo que pouco impactante, em áreas de preservação permanente deverá ser autorizado pelo órgão competente. Na hipótese de não o ser, o construtor é criminalmente responsabilizado.
Segundo o artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes é passível de pena de detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.”
Assim, a legislação existe. Só falta fazê-la cumprir. Como? Com muita fiscalização.
Portanto, estamos diante, novamente, de uma grande tragédia anunciada. Se este panorama não for alterado por políticas públicas contundentes, a cada ano novas pessoas morrerão.
Cada vez que a chuva vier, levará consigo nossas esperanças.

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/10/apps-chuvas-e-deslizamentos/14848

Coluna Ambiente Energia de 10/10/2011 - Mobilidade: transporte com menos carbono

Por Jean Marc Sasson - Em meio à comemoração do dia mundial sem carro, celebrado em 22 de setembro, uma reflexão sobre o cenário do transporte urbano atual se faz necessária.

O transporte municipal disponibilizado à população brasileira, em vez de ser a solução para mobilidade urbana, sem dúvidas, tem se tornado um dos grandes problemas urbanos e ambientais deste século.

Globalmente, o setor de transporte é uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa, responsável por 13% das emissões e com projeção de alcançar 40% em 2030. No Brasil, atualmente, representa apenas 6% das emissões frente ao setor de desmatamento que sozinho é responsável por 65% de nossas emissões.

Isoladamente, o desempenho ambiental do setor de transporte não é preocupante. Contudo, claramente, é um setor com oportunidades de melhoria, principalmente no tocante à mobilidade.

O Brasil tem hoje uma frota de 21.140 milhões automóveis, 4.336 milhões veículos comerciais leves, 1.743 milhão caminhões, 315 mil ônibus e 9.222 milhões de motocicletas. A frota total que inclui ainda utilitários, tratores e outros veículos já supera 68.5 milhões de unidades. Na sua grande maioria são veículos individuais que trazem grandes implicações aos grandes centros urbanos, como aumento no trânsito, maior emissão de gases poluentes, ausência de espaço para estacionar o veículo, flanelinhas etc.

Apesar do aumento vertiginoso da frota de veículos no Brasil, o nível de emissões de gases poluentes tem caído no país. Os dados são do 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, lançado em 2010 na Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Este inventário indica, porém, que o setor de transportes é o que mais causa impactos na qualidade do ar. Somente a frota rodoviária é responsável por 90% das emissões de gases poluentes, como o monóxido de carbono (CO), óxidos de nitrogênio (Nox), hidrocarbonetos não-metano (NMHC), aldeídos (RHCO), material particulado (MP) e emissões evaporativas, além de gases do efeito estufa, como dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), gases regulamentados pelo Programa de Controle da Poluição por Veículos (Proconve).

Estas emissões se dão principalmente em razão da frota brasileira ser composta em sua grande maioria por veículos antigos. Embora a legislação brasileira permita uma descarga de até 0,5g, a frota antiga emite cerca de 116 vezes mais poluentes, podendo emitir até 58g de poluentes na atmosfera, contra os 0,3g emitidos pela nova frota.

Há, no entanto, a expectativa de que futuramente ocorra uma melhoria neste cenário.  Através de estímulos federais como a diminuição do IPI, instituição do selo verde emitido pelo Ministério do Meio Ambiente classificando o nível de poluição de cada modelo veicular, a obrigatoriedade de vistoria anual dos carros e, sobretudo, a entrada no mercado de carros elétricos que deveriam ser subsidiados pelo governo para diminuir o preço final de venda.

Em que pese a renovação da frota, esta não é uma solução definitiva para a diminuição das emissões. Tendo em vista que as tecnologias utilizadas para esse fim já atingiram um nível alto de eficiência, nos próximos anos não teremos grandes ganhos com o aumento da eficiência automotiva.

Assim, investimentos em novos biocombustíveis e adequação das alternativas de transporte coletivo público são fundamentais para impactar cada vez menos o meio ambiente.

Os biocombustíveis, liderado pelo álcool, têm conquistado cada vez mais espaço na frota brasileira. As fabricantes buscam cada vez mais soluções ambientalmente corretas e vislumbram nos veículos flexgrandes oportunidades. Estes veículos podem ser abastecidos tanto à gasolina quanto a álcool. Este último, derivado da cana de açúcar, possui emissão zero se considerarmos seu ciclo de vida. A mesma quantidade de gás carbônico sequestrado da atmosfera na plantação da cana de açúcar será lançada na atmosfera na utilização do combustível. Contudo, em épocas de entressafra a procura pela gasolina é maior, tornando imperioso o investimento em outros biocombustíveis para subsidiar esta época.

Biocombustíveis são importantes e interessantes, principalmente na perspectiva ambiental. Todavia, não devem ser o foco. Ao analisar o tempo médio gasto pelo carioca para ir ao trabalho percebe-se que não existe mobilidade na segunda maior cidade brasileira. Gasta-se em média duas horas, 39 minutos a mais que em 2009, segundo Pesquisa de Percepção 2011 do Rio Como Vamos. E este tempo tende a piorar.

Outra pesquisa, do programa de Engenharia de Transportes da Coppe, realizada no Rio de Janeiro e Porto Alegue, analisou o percurso de duas pessoas que percorriam 7km para ir ao trabalho e outros 7km para voltar para casa durante dois meses. Em um trajeto de 14 km o tempo gasto foi de 70 minutos de ônibus, 60 minutos de carro e 50 minutos de bicicleta. Isso demonstra que se locomover de carro é mais vantajoso do que de ônibus. Além de ser mais rápido, é mais cômodo e confortável. Para que o ônibus seja considerado, pelo menos o tempo percorrido, deverá ser melhor.

Este cenário é totalmente equivocado. O verdadeiro investimento deve ser feito no transporte público coletivo e em ciclovias.
Até porque nesta pesquisa ainda ficou constatado que andar de carro custa seis vezes mais caro que andar de bicicleta e duas vezes mais que de ônibus. No cálculo foram contabilizadas as despesas com a aquisição de acessórios, depreciação, manutenção, impostos e custos sociais como acidentes que são gastos públicos. O estudo concluiu que, além de mais rápida, a bicicleta consome cerca de R$ 0,12 por quilômetro rodado, enquanto o ônibus gasta R$ 0,32 e o automóvel, R$ 0,76.

Apesar desses números, o carro continua sendo a preferência popular. Devemos antes de tudo mudar conceitos.

Em regra, o transporte em massa deve ser priorizado. Quando se vive em sociedade, o coletivo deve prevalecer. Enquanto não houver incentivos governamentais, o transporte individual sobressairá. Estruturar o transporte coletivo é obrigação municipal conforme descrito na Constituição Federal. É de competência constitucional municipal a organização e prestação deste serviço público, mediante concessão ou permissão. Ocorre que só observamos ações neste sentido diante de grandes eventos. Enquanto países europeus com menos da metade na nossa população estimulam o transporte coletivo taxando veículos individuais nos horários de pico, construindo quilômetros de ciclovia e ferrovias para evitar os distúrbios urbanos supramencionados, o Brasil não tem sequer uma política pública para o transporte coletivo urbano. O Rio de Janeiro, por exemplo, apenas em decorrência da Olimpíada é que começou a construir BRT´s, novas linhas de metrô etc.

Esta última é a que identifico como a melhor opção dentre todas as opções de transporte público. O transporte coletivo sobre trilhos além de emitir substancialmente menos gases poluentes, não compete por espaço nas vias públicas com os veículos. Podem ser subterrâneos – a melhor opção – ou suspensos. Os investimentos iniciais são bem maiores, mas o ganho na mobilidade urbana também o serão. Cidades como Nova Iorque, Londres e Paris perceberam estas vantagens já no século passado. A China, com seu crescimento econômico exponencial, é um dos países que mais investem nesta modalidade. Os chineses são hoje os maiores compradores de veículos em detrimento da tradicional bicicleta. Com investimentos cada vez maiores nesta modalidade, a China pretende criar alternativas para seus bilhões de habitantes.

Uma opção mais barata e não menos vantajosa seria os BRT´s(Bus Rapid Transit). Implantados em Coritiba desde 1979 e somente agora no Rio de Janeiro, priorizam a circulação de coletivos em detrimento de veículos individuais nas vias públicas não expressas. Ao estreitar o espaço permitido para veículos individuas, conseqüentemente diminui o seu tempo de locomoção, enquanto aumentariam o dos coletivos. Mas diminuir o tempo de viagem não é o bastante. Deve-se melhorar a qualidade dos veículos coletivos. É inaceitável que em um país tropical, cuja temperatura média anual é de aproximadamente 27ºC, ônibus e trens não possuam ar condicionado e comodidade aceitável.

A instituição de BRT´s estimula a circulação de ônibus, o que leva a pensar que as emissões destes veículos seriam maiores pela utilização de diesel. Na prática, a quantidade de emissões é compensada pelo número de passageiros transportados.  Para se ter uma ideia, um usuário de automóvel emite quase oito vezes mais CO2 que um usuário de ônibus e 36 vezes mais que um usuário de metrô. Além disso, já há iniciativas para a substituição do diesel por combustíveis mais limpos como GNV, hidrogênio e eletricidade.
Por fim, a modalidade que considero a mais limpa, simples, barata, democrática e saudável. A bicicleta. Emissão zero de gases de efeito estufa, exceto na sua fabricação, este meio de locomoção tem autonomia limitada ao fôlego do usuário. Não gera trânsito ou poluição atmosférica. Contudo, está longe de ser o modal preferido. O município deveria disponibilizar a maior extensão possível de ciclovias, de preferência que alcance a cidade inteira, integrar as ciclovias aos principais meios de transporte coletivos como ônibus e metrô e incrementar ações de aluguel de bicicleta, disponibilizando pontos de aluguel na cidade inteira.

Não podemos exigir menos de nossos governantes. O transporte é algo que transforma a cidade. Está intimamente ligado à felicidade de seus habitantes. Vamos transportar nossas cidades à sustentabilidade.

*Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)/14510

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/10/mobilidade-transporte-com-menos-carbono/14510

Frase da semana

O que há é a cultura do fogo e a situação de impunidade. Não houve nestas áreas qualquer raio, meteoro ou queda de pedaços de satélite, que poderiam causar incêndios. O resultado das queimadas são acidentes nas estradas provocados por fumaça, problemas de saúde na população e emissão de poluentes, o que acaba fazendo com que o Brasil contribua para os problemas climáticos mundiais(Alberto Setzer, pesquisador do Inpe e coordenador do monitoramento de queimadas no O globo em 28/09/2011)

Coluna Ambiente Energia de 26/09/2011 - garrafa PET x garrafa de vidro

Por Jean Marc Sasson* - Quando pensamos em embalagem de refrigerantes, o que seria ambientalmente mais correto: a garrafa PET ou a garrafa de vidro. Dúvidas não faltam. É uma questão relativa que merece uma análise mais detalhada e crítica.

Até o início da década de 1990, as garrafas de vidro eram facilmente encontradas nos principais supermercados brasileiros. Contudo, com o advento da garrafa PET, as garrafas de vidro desapareceram do mercado, retornando, agora, com força total. Para se ter uma ideia, em 2000, a Coca-Cola, uma das maiores empresas deste setor, disponibilizava apenas um modelo de vidro no Brasil. Hoje já são mais de sete modelos e investimentos cada vez maiores neste tipo de embalagem.

Essa não é uma discussão inútil sob a ótica de sermos o país no topo do ranking dos maiores consumidores de refrigerantes per capita anuais com 487 copos, superando os Estados Unidos com 436 copos. Deste total, segundo dados de dezembro de 2006, da Associação das Indústrias de Refrigerantes (Abir), em todo o mercado brasileiro de refrigerantes, o vidro participa com 12,3%, as embalagens PET dominam com 79,8%, enquanto as latas ficam com apenas 7,9%.

Em paralelo, foi traçado o perfil de consumo brasileiro. Os consumidores da classe A e B preferem a conveniência ao optarem pelas latas e garrafas PET. Já as classes C e D optam pelo baixo custo do produto, sendo a embalagem de vidro retornável a preferida.

Assim, diante de números tão expressivos, é importante identificar qual seria a melhor garrafa na perspectiva ambiental e econômica. Para isso, utilizarei uma ferramenta fundamental, a análise do ciclo de vida do produto. Analisa-se desde a extração de recursos naturais até o consumo final, passando, claro, pela logística do processo. Não podemos nos ater apenas ao aspecto ambiental de qualquer produto. Para que um produto seja comercializado, ele tem de ser primeiramente economicamente viável. Tanto uma como a outra embalagem são viáveis. Portanto, vou me ater somente aos aspectos ambientais.

No primeiro momento do ciclo de vida, devemos analisar a utilização de recursos naturais na obtenção da matéria-prima. O vidro é composto basicamente por areia, calcário, barrilha, alumina, corantes e descorantes. Em sua maioria são elementos facilmente encontrados na natureza e, em parte, renováveis. Já a garrafa PET é feita basicamente de plástico, derivado do petróleo, fonte não renovável e emitente de gases de efeito estufa. Neste aspecto, pode-se dizer que a garrafa de vidro é melhor opção que a de plástico.

Na segunda fase, na fabricação das garrafas, independente da composição de que são feitas, a emissão de gases de efeito estufa e a utilização de energia e de recursos naturais, a longo prazo, serão menores na produção da garrafa de vidro, tendo em vista a possibilidade de serem produzidas apenas uma única vez e reutilizadas até 40 vezes, em média.

Em termos logísticos, acredito que as garrafas PET são as menos impactantes por dois motivos. Primeiro, porque as embalagens descartáveis são mais leves, possuindo a melhor relação peso/conteúdo do mercado. A garrafa PET de dois litros tem em média apenas 47g, enquanto uma garrafa de vidro de um litro para refrigerante pesa 950g. Segundo, elas podem ser comprimidas para estocagem, cabendo no mesmo espaço mais garrafas do que as de vidro. Além disso, as garrafas de vidro, por serem mais pesadas, farão o caminhão emitir mais CO2 para transportá-las, somando-se, ainda, a emissão de CO2 no seu retorno à fábrica.

Contudo, se consideradas distâncias de distribuição de até 400 quilômetros, levando em consideração a matéria-prima, a energia e o combustível consumidos na fabricação, transporte das embalagens e coleta para disposição final, as garrafas de vidro são mais vantajosas no que se refere à emissão de CO2 e aoconsumo de energia.  Esse dado é fundamental se pensarmos que o Brasil é um país continental. Para os centros urbanos cujas distâncias são menores, as garrafas de vidro deveriam ser prioridade. Já para destinos remotos, as de PET teriam sua vez por gastar menos combustível.

Outro ponto a ser analisado no ciclo de vida é a pegada hídrica. Não podemos esquecer um bem tão preciso à humanidade. Para produzir um litro de bebidas em PET, apenas dois litros de água são usados, nos quais incluem a água utilizada para a produção do refrigerante. Já nas garrafas de vidro, utilizam-se até seis litros de água para cada litro produzido em razão da água necessária para a lavagem das garrafas para serem reutilizadas e dos engradados que as transportam.

Por fim, o consumo. Muitos sentem a diferença de sabor, mas não sabem o motivo. Ele é muito superior nas garrafas de vidro. Esta qualidade do refrigerante se dá em razão da quantidade de gás encontrado na garrafa. Como as garrafas PET possuem paredes porosas e permeáveis, parte do gás se perde junto com o sabor e a consistência do refrigerante.

Outro ponto crucial nesta fase é o descarte da embalagem. Em termos de reciclagem, ambos são vantajosos. Tanto o vidro quanto o plástico são materiais 100% recicláveis. Se considerarmos somente o índice de reciclagem, segundo dados de 2008 do relatório de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o campeão absoluto da reciclagem no Brasil é o alumínio com 91,5%. Em seguida, vêm as embalagens PET com 54,8%, enquanto as de vidro vêm se mantendo estável nos últimos anos, com 47% do total em 2008.  Apesar da taxa ser aparentemente baixa, o Brasil ocupa o segundo lugar no ranking de países recicladores da garrafa PET, com índice de 51%, perdendo apenas para o Japão com 55,5%, segundo dados divulgados pelo Cempre (Compromisso Empresarial para a Reciclagem).

Conclui-se, assim, que 49% das garrafas PET produzidas no país causam impacto ambiental, isto é, cerca de 200 toneladas de PET´s anualmente são lançadas ao mar, rios, lagos, córregos permanecendo ali por no mínimo 400 anos até ser decomposta, quando não são ingeridas por animais. Apesar de o vidro demorar 10 vezes mais para se decompor, eles não causam tanto impacto ambiental por terem outro destino.

O impacto da garrafa de vidro é menor em razão da logística reversa praticada pelas fabricantes de refrigerantes. Elas concedem desconto ao consumidor no ato da compra de um novo produto quando ele retorna com a garrafa em determinados pontos de coleta. Na prática o consumidor paga originalmente não só pelo conteúdo, mas também pela embalagem. Ao retornar com a garrafa vazia e comprando um novo produto pagará somente pelo seu conteúdo.  Este tipo de relação é bom para todos. O fabricante, o consumidor e o meio ambiente saem ganhando.

Sem dúvidas, a retomada das garrafas de vidro pela indústria de refrigerantes é benéfica ao meio ambiente. Contudo, vislumbro outra alternativa. Indicaria como solução a garrafa PET retornável, pois agregaria os melhores valores de cada um dos materiais. Ela seria retornável, evitando novas produções em série de novas garrafas, seria leve contribuindo para menos emissões de gases efeito estufa no seu transporte e alto índice de reciclagem para aquelas que não retornassem.

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/09/garrafas-pet-x-garrafas-de-vidro/14171

Eu sugiro!

rocar lixo por desconto na conta de luz. A ideia inovadora se chama Light Recicla, um projeto piloto sustentável de geração de renda, destinado para moradores do Santa Marta, Humaitá e Botafogo. Além de contribuir para a limpeza das ruas e para a saúde pública, o projeto faz bem para a sociedade, o meio ambiente e o planeta. Para aqueles que não moram nessas regiões, é possível participar do Light Recicladoando o desconto para instituições cadastradas da comunidade Santa Marta.

Como participar - Leve a sua conta de luz e seu material reciclável para um dos ecopontos. O seu lixo será pesado e o desconto será calculado conforme o tipo de material. Você receberá um recibo com os valores a serem creditados na sua conta de energia.

Caso queira doar o bônus, não é necessário levar nenhum documento. Ao efetuar a troca de seus resíduos, indique, entre as três opções abaixo, a instituição a ser beneficiada:

· Associação de Moradores do Santa Marta

· ONG Atitude Social

· Escola de Samba G.R.E.S Mocidade Unida do Santa Marta.

Serão aceitos os seguintes materiais para reciclagem: garrafas PET, plástico duro (embalagens de xampu, detergente, margarina etc), plástico filme, CDs, DVDs, papel, metais, vidro, embalagens longa vida e óleo de cozinha.

Não serão aceitos materiais como lâmpadas, pilhas, espelhos e vidros planos, papel carbono ou plastificado, isopor, esponjas de aço, cerâmicas e porcelanas, madeiras, fraldas descartáveis, espumas, óleo lubrificante, cabos e fios, tintas, tecidos, couros e pneus.

Endereços dos ecopontos:

1) Estação 1 do Plano Inclinado do Santa Marta – Av. Marechal Francisco Moura s/n (acesso pela praça Corumbá) – Segundas, quartas e sextas, de 08h00 às 13h00.

2) CRAS Padre Velloso - Rua São Clemente, nº 312 – Botafogo – Terças e quintas, de 08h00 às 13h00.

Para tornar o projeto possível, a Light atua em conjunto com 3E Engenharia, BrasilPet Reciclagem e com a ONG Eccovida. A iniciativa tem o apoio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Assistência Social, Conservação e Serviços Públicos, Comlurb e UPP Social.

Parabéns Ibama!

Devo meus parabéns ao Ibama. Nem todo o lugar deve ser explorado e nem todo o dinheiro paga certos paraísos.

O Ibama negou licença para a exploração de petróleo no Brasil, o que não acontecia há seis anos. Terminou na noite de quinta-feira um imbróglio que se arrastou durante quase oito anos, quando a empresa americana El Paso Óleo e Gás do Brasil deu início ao processo de licenciamento ambiental para explorar petróleo e gás em águas rasas no Campo de Pinaúna, a 11 km da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia. Segundo o Ibama, não há viabilidade ambiental para que o empreendimento aconteça, ainda que a empresa tenha modificado seu projeto original , afastando-o da costa e diminuindo o número de poços e perfurações.

"As modificações efetuadas em relação ao projeto original representaram avanços, mas são claramente insuficientes para compatibilizar a produção de petróleo com a sensibilidade ambiental na região.", diz o relatório que embasou a rejeição da licença.

A Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama entendeu que por estar a tal proximidade da costa, um potencial vazamento de óleo poderia não ser contido a tempo, já que em oito horas o óleo chegaria à praia, arrasando pelo caminho corais e manguezais. Por outro lado, a região, próxima a Morro de São Paulo, também tem uma fauna marinha que só existe ali e tartarugas marinhas ameaçadas de extinção. E a exploração causaria impactos graves a esse bioma. Além de não apresentar medidas mitigatórias suficientes, o Ibama avaliou que a empresa não explorou a tecnologia de ponta disponível no mundo para minimizar o impacto.

- Nós estimulamos a empresa a melhorar o projeto, ela fez um esforço, mas, mesmo assim, consideramos insuficiente. A empresa não trouxe a melhor tecnologia possível e o empreendimento não é viável ambientalmente - explicou Cristiano Vilardo, coordenador geral de Petróleo e Gás da diretoria de Licenciamento do Ibama.

A empresa é parceira da Petrobras em vários empreendimentos, mas tocaria este, cujo potencial era de extrair 7,5 milhões de m de petróleo e gás (0,7% das reservas brasileiras, tirando o pré-sal), sozinha. No pico da exploração, a empresa retiraria do mar 15 mil barris diários de petróleo.

Empresa venceu concessão em 2000, quando regra era outra

A El Paso ganhou a concessão para explorar a área no ano de 2000, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não era obrigada a consultar a área ambiental do governo sobre a fragilidade ou não do local a ser licitado. A empresa pode entrar com um recurso administrativo contra a negativa da licença, mas dificilmente receberá um parecer diferente do Ibama. Outra ação que a El Paso pode tomar é pedir ao governo brasileiro ressarcimento por ter concedido uma área para fazer uma exploração para a qual não obteve autorização do próprio governo.

A última licença para exploração de petróleo negada pelo Ibama ocorreu em junho de 2005, quando a empresa Newfield do Brasil teve de desistir de operar na Bacia do Espírito Santo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/09/16/ibama-nega-licenca-para-exploracao-da-el-paso-925382819.asp#ixzz1YjEay4Y3 
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Coluna Ambiente Energia de 12/09/2011 - Resíduos sólidos e Catadores

Por Jean Marc Sasson* - Na coluna sobre biomassa, publicada em 28 de junho, mencionei que hoje uma pessoa produz semanalmente 5 quilos de resíduos ou 40,5 toneladas de lixo produzidos ao longo de 75 anos.

Publiquei ainda que em 2010, o Brasil produziu 61 milhões de toneladas de resíduos, 6,9% a mais do que em 2009. Deste montante, apenas 57,6% teve destinação adequada e os 42,4% restantes foram diretamente para o lixão.

Assim, com o advento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, determinou-se que até 2014 os municípios exterminem os seus lixões. Contudo, após ler os dados do DCI (dci.com.br), percebi que esta meta é quase inalcançável. Segundo o site informativo, 63% dos municípios brasileiros enviam seus resíduos sólidos para lixões, o que contribui para a contaminação do solo e da águas subterrâneas, enquanto apenas 27,68% dão a destinação correta, enviando para aterros sanitários.

Além disso, quando se fala em reaproveitamento dos resíduos, os índices são ainda piores: 59,3% dos municípios não têm sistema de coleta seletiva.  Apenas 3,79% dos municípios têm unidade de compostagem de resíduos orgânicos, 11,56% possuem sistema de triagem de resíduos recicláveis, e 0,61% têm unidade de tratamento por incineração; 70% dos municípios possuem catadores de lixo e materiais recicláveis, mas em 79% das cidades a categoria não tem organização oficial.

Destes índices todos o que me chama mais atenção é o percentual de municípios com catadores. Se pensarmos que o Brasil tem 5.561 municípios, teríamos 3.893 municípios com catadores de lixo. Apesar de o Brasil serv considerado um país emergente, tem ainda 8,5% da sua população abaixo da linha da pobreza. De fato, isso contribui para a existência dos catadores. Mas acredito que a educação e conscientização ambiental é o principal fator.

A verdade é que diante de números insólitos, os catadores adquirem fundamental importância no sistema de reciclagem atual. São eles que se lançam no ambiente urbano em busca de materiais recicláveis. São eles que separam, em meio a montanhas de resíduos nos lixões e em condições desumanas, o que pode ou não ser reciclado.

Embora eu me preocupe e busque informações a respeito de ações socioambientais, só fui perceber a verdadeira realidade destes indivíduos após ver o excelente documentário Lixo Extraordinário, postulante ao Oscar. Nele o artista plástico Vik Muniz conseguiu demonstrar veementemente a vida e as situações cotidianas vividas por estes catadores, além da importância destas pessoas no processo de reciclagem no lixão de Gramacho, no Rio de Janeiro, o maior lixão da América Latina e um dos maiores do mundo.

Infelizmente elas não estão ali pela consciência ambiental, e sim por ser a única fonte de renda. Os cerca de 5 mil catadores de Jardim Gramacho, segundo a prefeitura de Caxias (RJ), possuem uma renda mensal de R$ 680, podendo os mais experientes superar R$ 1 mil por mês. Por esta razão, eles temem não ter como sobreviver após 2014. O lixo é a sua única fonte de renda. Mas do que nunca, a associação será fundamental neste processo.

Hoje o resíduo sólido é um dos piores problemas urbanos. Mas ele é também uma solução. Não por ser uma fonte energética. Mas continuando a ser a fonte de renda destes catadores.

Neste processo de mudança de implantação de aterros sanitários, não haverá prejuízo à reciclagem. Pelo contrário. A reciclagem e o trabalho dos catadores adquirirão um papel ainda mais forte. O resíduo antes de ser depositado no aterro sanitário passará por um processo de triagem. Continuarão a separar os materiais recicláveis. O rejeito, aquilo que não puder ser reciclado, irá para o aterro sanitário ou poderá ser incinerado.

Para isso, os catadores deverão ser treinados e capacitados, como, por exemplo, a manusear corretamente os resíduos, conscientizá-los da importância ambiental do trabalho, e porque não, educá-los. Ensiná-los a ler e escrever. Aproveitar este processo de transformação social que incluirá um ambiente de trabalho substancialmente mais salubre do que os atuais. Fornecimento de equipamentos e vestimentas adequadas à função exercida. Formalização desta força trabalhista, obtendo carteira de trabalho assinada e demais direitos trabalhistas.

Infelizmente, nem todos os catadores deverão ser absorvidos. Em razão disso, não há duvidas que problemas sociais surgirão. Ausência de renda e educação é um passo para a marginalidade. É por isso que quando falamos em sustentabilidade os tripés devem sempre estar juntos. O ambiental está estritamente ligado aos fatores econômico e social. Políticas sociais deverão estar presentes nestes próximos anos para evitar problemas colaterais e o aumento da pobreza. Acredito que o bolsa família resolveria parte destes problemas.

Com certeza, você, diante do seu computador, e eu não sabemos a verdadeiramente a dificuldade que estes catadores enfrentam. É uma realidade muito distante da nossa. É certo, porém, que este nicho foi criado diante do acúmulo de resíduos urbanos despejados por nós e a ausência de políticas socioambientais públicas. Apesar disso tudo, acredito que estamos no caminho certo. A lei foi criada, lixões serão extintos, os resíduos ganharão a destinação correta e nós um meio Aabiente melhor.

)https://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/09/residuos-solidos-reciclagem-e-catadores/13839

Sustentabilidade não é só ambiental.

Podemos ver nesta medida que a sustentabilidade não é só o fator ambiental. Tem de ser valorizado também a parte econômica e social. Ao direcionar a indenização recebida por danos ambientais para a construção de um lar para idoso, acredito que o MP acertou na mosca!
Parabéns!

MPMT - Indenização por danos ambientais será destinada à construção de abrigo para idosos

Como parte do pagamento de indenização, em virtude de danos causados ao meio ambiente, a empresa Urupianga Agropecuária S.A assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso para construção de um abrigo para idosos no município de Vila Rica. O projeto civil e arquitetônico deverá ser apresentado no prazo de 45 dias.

De acordo com o promotor de Justiça João Batista de Oliveira, a empresa agropecuária deverá destinar R$ 80 mil para a construção do abrigo. O valor será doado em duas parcelas de R$ 10 mil e uma de R$ 60 mil. A totalização do repasse deve ocorrer até fevereiro de 2012. A aplicação do recurso ficará a cargo da Associação Beneficente e Comunitária de Vila Rica (ABCVIR), que também assinou o acordo extrajudicial com o MPE.

Consta no TAC que, após o início das obras, a cada 30 dias, a associação deverá prestar contas sobre as despesas efetuadas com os devidos comprovantes à Promotoria de Justiça do Município. O descumprimento da referida cláusula implicará na possibilidade de responsabilidade civil e criminal.

Conforme o representante do MPE, além da construção do abrigo, a empresa agropecuária também deverá apresentar, no prazo de seis meses, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) devidamente formalizado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O requerimento para obtenção da Licença Ambiental Única (LAU) também deverá ser providenciado.

“A empresa comprometeu-se ainda em doar, condicionada à licença ou autorização da Sema, todo o madeiramento, devidamente beneficiado, que será utilizado na construção do abrigo”, acrescentou o promotor de Justiça.

Segundo ele, o município de Vila Rica, representado pelo prefeito Naftaly Calisto da Silva, também assinou o Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se a realizar todo o serviço de terraplanagem no local onde será construído o abrigo até o final do mês de outubro. O município fará ainda a doação de R$ 20 mil para investimento na construção da obra.

“Para cada item do acordo foi estabelecido uma multa, no caso de descumprimento. Importante esclarecer que a celebração do Termo de Compromisso não impede a cobrança ou a execução de eventuais multas lavradas em desfavor dos compromitentes, nem mesmo a fiscalização pelos órgãos competentes. As multas porventura aplicadas e recebidas serão destinadas a projetos sociais e/ou ambientais a serem executados no município de Vila Rica”, informou o promotor de Justiça.

Projeto de Lei simples e incentivador

Criado pelo deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a Câmara analisa o Projeto de Lei 917/11, que obriga bares e restaurantes a instalar em suas dependências amassadores de latinhas de alumínio. Segundo o texto, as latas amassadas deverão ser entregues ao serviço público de limpeza urbana ou às cooperativas de catadores sob pena de serem punidos com base na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).Para o deputado, a lei ajudará os catadores, pois latas amassadas têm um volume 20% menor, além disso de estimular a consciência ecológica dos brasileiros e a reciclagem de outros materiais. “Os amassadores têm um custo irrisório e podem ser operados, mesmo em bares e restaurantes, pelos próprios consumidores”, observa o deputado. Ele acrescenta que a reciclagem oferece muitas vantagens, como a economia de energia elétrica e de bauxita utilizada na fabricação de latas, além da geração de empregos.
Projeto de lei simples, barato e inovador.
É disso que estamos precisando Poder Legislativo!

Crimes ambientais e a incidência do princípio da insignificância

Crimes ambientais, dependendo da sua intensidade e grau de extensão das agressões, têm potencial de afetar ecossistemas inteiros, podendo gerar dano ambiental irrecuperável, bem como a destruição e até a extinção de espécies da flora e da fauna. Define-se, assim, o que é a potencialidade lesiva. É a capacidade daquele ato individual em realmente influenciar de alguma forma a sustentabilidade da atividade ou o equilíbrio ecológico daquele bioma.Em recente julgamento do STJ este conceito esteve em foco e foi muito bem utilizado no Recurso Especial 905.864. 

O recorrente, um pescador, foi condenado pela justiça catarinense por pescar dentro da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo (Florianópolis/SC). Ele foi preso em flagrante, sendo apreendidos equipamentos de pesca e 12 quilos de garoupa. 

A pesca em Unidades de Conservação é crime ambiental, regulada pelo artigo 35, da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas contra atividades e condutas lesivas ao meio ambiente:

"Art 35. Pescar mediante a utilização de:
I – explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;
II – substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente:

Pena – reclusão de um ano a cinco anos."
Apesar de ser um crime ambiental,, a relatora do Recurso Especial 905.864 e da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou inexpressiva a lesão ao meio ambiente, aplicando, então, o princípio da insignificância, uma vez que a quantidade apreendida de peixe representou pelo menos três ou quatro garoupas. 
A aplicação do princípio da insignificância está intimamente ligada ao conceito de bem jurídico. Para aplicá-lo, a nossa jurisprudência entende que devem estar presentes os seguintes elementos:  a) mínima ofensividade da conduta do agente; b) nenhuma periculosidade social da ação; c) reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e d) inexpressividade da lesão jurídica provocada. 


A decisão foi acertada. 


Os pressupostos para aplicação do princípio estão presentes. Ninguém deve ir preso por pescar 3 ou 4 peixes. Em via de regra, a pesca nesta quantidade é realizada para consumo próprio. Ninguém deve ser criminalizado por tentar se alimentar.
Nestas ocasiões, devemos ponderar o que vale mais. Uma vida humana ou 04 peixes. Fico com a primeira.
Decisão acertadíssima.
Parabéns ao STJ.

Coluna Ambiente Energia de 22/08/2011 - Luz e sociedade

Por Jean Marc Sasson*, colunista Ambiente Energia – No dia 05 de Agosto de 2011 eu estava trabalhando normalmente em meu computador, quando, de repente, próximo ao meio dia, ocorreu um apagão. Neste momento, eu e meus colegas de trabalho nos olhamos atônitos sem saber o que fazer. Sem luz e com os computadores desligados, fomos obrigados a paralisar nossas atividades. Levantei-me na tentativa de observar o que se passava no andar. Percebi que isso foi um movimento simultâneo. Todos se levantavam perdidos, literalmente cegos.

Todo o andar estava escuro. Como já era horário de almoço, larguei tudo sobre a mesa do jeito que estava e fui até o elevador. Que cabeça a minha! Sem energia, o elevador não funciona! Busquei a única saída, a escada. Havia formado uma fila indiana para descer os sete andares até o térreo. Nunca vi a escada do prédio tão cheia. E a cada andar que passava mais pessoas buscavam a escada na tentativa de fugir da escuridão e somavam mais pessoas à fila.

Finalmente no térreo, fiquei assustado ao constatar que o prédio estava sem qualquer segurança. Na entrada, em razão da paralisação do controle da roleta do prédio, as pessoas entravam e saiam do prédio desorganizadamente. A portaria parecia mais uma feira.

Saí do prédio e observei que não era somente no prédio que trabalho que estava sem energia e sim na rua inteira. Sinais não funcionavam. Restaurantes com as luzes apagadas. Peguei o celular para buscar informações sobre o que estava ocorrendo. Opa! Qual não foi minha surpresa quando vi que meu celular estava sem sinal! Neste momento, me bateu um verdadeiro desespero! Não podia ficar sem meu celular, meio fundamental para me conectar e me comunicar com meus amigos e familiares. Não sou ninguém sem ele.
Sem outra alternativa, resolvi não perder tempo lamentando e parti em busca de um restaurante. Não esperando outra coisa, sabia que todos os restaurantes estariam entupidos e com filas gigantescas.

Acreditava que eu seria um dos únicos a ter a bela idéia de almoçar enquanto a situação não voltasse a normalidade. Esperei pacientemente. Escolhi um restaurante self-service, acreditando que a  comida tinha sido preparada antes do horário do almoço e antes do apagão. Coloquei a comida no prato e me sentei de frente para a TV, como de costume. Senti a falta de ver o jornal da tarde. Sempre que eu almoço, aproveito para me atualizar das notícias. Mas naquele dia não pude. A televisão não estava ligada. Contentei-me a almoçar em meio ao alvoroço da rua e do restaurante.

Sem a TV para me entreter, não pude deixar de ouvir as conversas alheias enquanto almoçava. Um rapaz que aparentava ter pelo menos 28 anos estava preocupado como voltaria para casa. Sem luz, o metrô não funcionaria. Seria obrigado a voltar de ônibus. Além de a viagem demorar o dobro do tempo, o “quentão”, como ele mesmo chamou, estaria lotado. Seria difícil conseguir um lugar em pé, imagine sentado! Viajar durante duas horas e meia em pé após um dia estafante de trabalho seria o fim, decretou.

Outra mulher ao meu lado, estava preocupada em perder o capítulo de Insensato Coração, novela das 21 horas da Globo em fase final. Seu jovem amigo estava triste, pois não poderia ir ao cinema com a sua namorada naquela noite noite. Com certeza, estas eram algumas das preocupações das muitas que assolavam os cariocas naquele dia. O que fariam a partir daquele momento sem luz. Os planos de sexta-feira estavam sendo desfeitos e precisariam ser replanejados.

Para felicidade de todos, após três horas de blecaute, a luz voltou e junto com ela, a felicidade. Na internet descobri que o apagão ocorreu em razão de um problema na subestação da Light S/A localizada no bairro de Grajaú, na zona norte da cidade. Por conta disso, houve necessidade de corte de carga de 190 MW, atingindo os bairros da Tijuca, Andaraí, Grajaú e Rio Comprido, na zona norte, e Copacabana, Leblon, Ipanema, Leme, Botafogo, Lagoa, Jardim Botânico e Urca, na zona sul. Após sair do trabalho, fui pensando no que havia testemunhado. Algo tão natural, mas que me pareceu fora de realidade.

Comecei a imaginar como era o mundo antes da invenção do fogo, a primeira fonte de energia. Como os seres Hhmanos sobreviviam comendo alimentos in natura, sem utilizar aparelhos eletrônicos, escrevendo nas pedras suas mensagens sem sequer imaginar a possibilidade da existência de computadores. Eles viveram e sobreviveram. Então foi possível. É certo que apenas quando há eventos como este, é que percebemos a importância da energia no mundo atual e, sobretudo, em nossas vidas. Tudo, com algumas exceções, funcionam à base de energia elétrica.

Celulares, elevadores, fogões, computadores, lâmpadas, sinais de trânsito, enfim, uma cidade, um estado ou um país inteiro depende do fornecimento de energia elétrica. As empresas e indústrias modernas transformaram a capacidade de trabalho humana em secundária. De nada adiante ter trabalhadores, se não há tecnologia para suportar e auxiliar nos processos e hábitos básicos do dia-a-dia. Até para se preparar o costumeiro cafezinho, se faz necessário nas empresas uma máquina elétrica. Quando não há energia para pô-las em funcionamento, o capital humano perde seu valor.

Vejamos outro exemplo simples e banal. Diariamente, agentes e investidores no mundo inteiro acompanham a evolução de ações mobiliárias, vendendo e comprando ações. Seria possível imaginar a economia moderna com vultosos investimentos, mundialmente interligada, paralisada por ausência de energia nas bolsas de valores? Sem energia, não há funcionamento das bolsas de valores. Sem elas, não há aplicações. E sem aplicações, não há economia.

A sociedade moderna é tão dependente de eletricidade que o dia em que não houver o seu fornecimento, haverá um colapso. Até torço para que isso ocorra, pois estamos trilhando um caminho sem volta. Usurpamos os recursos naturais para transformá-los em matéria-prima necessária à sobrevivência humana.

Serão mesmo essenciais? Hoje consumimos mais do que o Planeta Terra é capaz de regenerar. Acredito ser uma dependência provocada pelo Capitalismo na sua forma de produção e, principalmente, na sua forma de consumo. A cada dia aparecem novos produtos que transformam os indivíduos. Produtos que criam novas necessidades antes desconhecidas por nós. Por exemplo, há 20 anos não existia o aparelho celular. Hoje cada brasileiro tem em média 2 aparelhos. Um só não adianta. E tenho certeza que ninguém hoje é capaz de viver sem este aparelho portátil. Muito menos eu!

De tempos em tempos, ou melhor, de hora em hora, novas tecnologias surgem substituindo e tornando absoletas as anteriores, coagindo os consumidores através de técnicas apuradas de marketing a comprar novos produtos. Os produtos antigos viram simplesmente lixo e seus materiais não são devidamente reciclados. E assim continua o ciclo vicioso. Por sorte, ao menos, os novos aparelhos são mais eficientes e consomem menos energia. Mas como novas necessidades estão sempre surgindo, a demanda por energia não pára de crescer.

No momento de reflexão, pensei: Onde iremos parar? Onde será o fim da linha? Será que um dia deixaremos de ser viciados em energia?
Não pude ser hipócrita e percebi que voltar a viver como homem das pedras seria impossível. Mas com certeza, seria possível dar mais valor à energia e utilizá-la de forma mais eficiente. Não sejamos cegos. A energia elétrica é a luz da humanidade.

* Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ. O colunista também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/08/luz-e-sociedade/13361

Coluna Ambiente Energia de 08/08/2011 - Energia solar: Na luz da sustentabilidade

Por Jean Marc Sasson* - Ela é a melhor. É a energia que considero mais renovável e mais limpa. Ela é a responsável pela vida terrestre. Sem ela o Planeta Terra seria como Marte ou Júpiter, planetas inabitáveis. Sem ela não há fotossíntese, implicando no aumento do efeito estufa por impossibilitar o seqüestro de carbono da atmosfera.  É a energia cuja fonte, nada mais ou nada menos, é o centro da Via Láctea.

Esta fonte energética emite no nosso planeta 1400 watts/s, equivalente à 14 lâmpadas de 100 watts cada. Essa quantidade de energia corresponde à queima de 2.1020 galões de gasolina por minuto, mais de 10 milhões de vezes a produção anual de petróleo do nosso planeta. Se considerássemos o valor de $ 3718,00, preço referente a maio de 2011 do galão de gasolina americano, obteríamos um preço de $ 7436.1020  por toda essa energia produzida. Apesar deste preço, cujo dinheiro não caberia nos cofres do Banco Central
Brasileiro, essa potência é fornecida totalmente de graça pelo Sol.

Não pagaríamos nenhum centavo por ela. Há, na verdade, praticamente um único investimento, aquele destinado à construção dos painéis, cujo preço varia de acordo com sua capacidade. Após a construção, se gasta minimamente na manutenção destes equipamentos.

Assim, não precisaríamos desviar rios ou sequer construir usinas hidrelétricas gigantescas como a de Belo Monte cujo custo ambiental é imenso. Para cada metro quadrado instalado de coletor solar evitaria a inundação de 56 metros quadrados de terras férteis na construção de uma usina hidrelétrica.

Na verdade, o único momento de impacto ambiental desta energia é na fabricação de dos coletores solares que é facilmente controlável. Ocorre, no entanto, que se despende mais energia na fabricação dos painéis solares do que são capazes de gerar.

Assim, com prejuízo das regiões de latitudes médias e altas como na Noruega, Finlândia, Sul da Argentina e Chile cujo inverno há pouquíssima ou quase nenhuma incidência de luz solar, bastaria construir painéis solares em cada residência para que todos habitantes terrestres tivessem acesso à energia sem impactar o Meio Ambiente. Mas isso, atualmente, seria utópico.

A energia solar residencial pode ser feita através da instalação de painéis solares fotovoltaicos para a geração de energia elétrica e através da instalação de painéis solares para o aquecimento de água. Nestes painéis, a energia é produzida através da luz solar absorvida por células fotovoltaicas onde a corrente flui entre camadas com cargas opostas.

Contudo, a capacidade deste sistema ainda é muito baixa, variando de 16% aos 30% em razão do grande custo da tecnologia e do baixo investimento. Quanto maior o rendimento, mais cara se torna a produção de eletricidade, e neste caso inviabilizaria o investimento em energia solar residencial. Mas nem tudo está perdido.

Para o aquecimento de águas sanitárias é totalmente viável e mais simples. Nesta forma de energia, o calor gerado pelo sol é aproveitado simplesmente como energia térmica, ajudando a economizar na conta de eletricidade.

E é nesta segunda opção que o Governo Federal está focando seus esforços. Como a intenção é manter em 2020 o mesmo nível de emissão de CO2 que em 2005, planejam diminuir o consumo elétrico em 17% do horário de pico através do incentivo para a instalação de coletores solares para o aquecimento da água.

A meta estipulada pelo governo é de 15 milhões de m² de áreas com coletores solares até 2015. Hoje são apenas 6,24 milhões de m². Pretende-se aliar os programas de política pública Minha Casa Minha Vida e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já alcançaram a primeira meta de 40 mil unidades habitacionais com os sistemas de aquecimento solar. Para a segunda pretendem atingir outras 260 mil.

Para financiar esta medida, o Ministério do Meio Ambiente firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aplicação de R$ 233.727.463,00 por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.  O BNDES vai operar linhas de crédito reembolsáveis a governos, empresas públicas ou privadas para a redução de emissões de gases-estufa e também de adaptações a situações provocadas por mudanças climáticas.

A geração de energia renovável está no foco deste investimento. Há previsão para o desenvolvimento tecnológico e cadeia produtiva de energia solar para todo o Brasil, especialmente para as regiões isoladas do sistema integrado de energia elétrica, como no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Este Fundo será fundamental para desenvolver a política de desenvolvimento de energia solar. Existem nele dois tipos de financiamentos: os não reembolsáveis e os reembolsáveis. No primeiro estimulam-se estudos de potencial de utilização e incentivo à busca de novos materiais, incluindo a geração de energia por células fotovoltaicas. Já no segundo incentivam-se a ampliação do uso de coletores solares, principalmente para aquecimento de água.

Cidades do mundo inteiro já perceberam a vantagem de se investir em energia solar, especialmente no que se refere a coletores solares para aquecimento de água. Eindhoven na Holanda, Roma na Itália, Oxford na Inglaterra, São Paulo e agora o Rio de Janeiro são algumas cidades do mundo que se obrigaram legalmente a utilizar energia solar através de políticas públicas.

O estado do Rio de Janeiro aprovou a lei estadual 5.184 que obriga prédios públicos a utilizar esta fonte para o aquecimento de 40% da água consumida. A lei publicada em 2008 afirma ainda que todo edital de licitação para obras de construção ou reforma de prédio público deverá alertar sobre a obrigatoriedade da instalação do sistema de aquecimento. Edificações que apresentarem alguma inviabilidade técnica para a adaptação ficarão isentas do seu cumprimento. Já a lei paulista vai além.

Obriga desde 2007 todas as novas edificações, incluindo hospitais, escolas, clubes entre outras edificações, a instalar coletores solares para aquecimento de água. Devo mencionar ainda a tramitação do Projeto de Lei 1859/2011 que pretende regulamentar a inserção de Sistemas Fotovoltaicos na matriz energética brasileira. Assim, a exemplo de Portugal, implantaria no país um sistema de medição e venda de energia, que além da possibilidade de gerar parte da energia que consome, o consumidor poderá vender o excedente a concessionária de energia da sua região.

Mas não só a iniciativa pública percebeu as vantagens. A MPX, empresa energética da holding EBX – empresa genuinamente brasileira, investiu cerca de R$ 10 milhões, fora o aporte de R$ 1,2 milhão doBanco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na primeira usina solar do Brasil.

Inaugurada neste mês em Fortaleza, poderá ter sua potência duplicada para 2 MW com os investimentos da GE, responsável por fornecer todos os equipamentos e sistemas de tecnologia fotovoltaicos. Com a potência já instalada de 1MW, esta usina tem a condição de abastecer 1,5 mil famílias da região. Ela ocupa uma área de 12 mil metros quadrados e conta com 4.680 painéis fotovol¬taicos. Pretendem aumentar a capacidade para 5MW nos próximos anos e projetam ter em um futuro próximo a capacidade de 50MW.

Certamente isso é uma tendência. A capacidade das usinas solares fotovoltaicas no mundo atingiu um novo recorde em 2009, com 6,43 gigawatt (GW) instalados, correspondendo a um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. Isso gerou US$ 38 bilhões em receitas globais em 2009 e levantou mais de US $ 13,5 bilhões em aportes de capital, por investimento ou por empréstimos, 8% a mais do que o ano anterior.

Segundo projeções da Agência Internacional de Energia, a tecnologia solar vai gerar 3 mil GW de energia em 2050, correspondendo a 11% da eletricidade no mundo, contra 900 megawatts em 2030. Porém, todos os investimentos são de países emergentes e desenvolvidos que detêm as maiores populações mundiais e cujos habitantes brigam por cada centímetro de terra agricultável e habitável.

Assim, vislumbro na África, principalmente na região saariana, a principal área para receber investimentos. Esta região localiza-se no trópico equatorial, incidindo luz solar o ano inteiro. É uma região infértil, devastada e com poucas condições de habitação. Nada melhor do que ser o foco mundial para receber investimentos bilionários para instalação de coletores solares. Além de produzir energia limpa, desenvolveria a economia dos países locais que são hoje um dos mais pobres do planeta.

Não se tem hoje no mundo fonte tão abundante de energia, principalmente por se tratar de uma alternativa renovável e limpa. Não podemos desperdiçar tamanha oferta, ainda mais com a crescente demanda energética mundial. Os investimentos devem crescer ao passo que a tecnologia se torne mais barata. Essa é a minha esperança.

Que o Sol ilumine o caminho do desenvolvimento sustentável.

* Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Ambiente Energia

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2011/08/sustentabilidade-na-luz-da-energia-solar/12866