Coluna Ambiente Energia 28/08/12 - Passivo Ambiental

Por Jean Marc Sasson – Hoje, mais do que nunca, em um cenário de economia aquecida, a conscientização ambiental é fundamental para a sobrevivência das empresas e do mundo. A sustentabilidade deixou de ser um discurso e vem se tornando atitude. Felizmente estamos adotando cada vez mais medidas de preservação e prevenção ambiental.

No entanto, apesar destas medidas cautelares, há situações em que se depara com um passivo ambiental antes desconhecido. Não incluo nestas hipóteses, as grandes corporações que previnem-se realizando Due Diligence antes de adquirir qualquer propriedade ou de realizar uma fusão, com o objetivo de detalhar o que está efetivamente contratando. Refiro-me ao pequeno comerciante dono de um posto de gasolina ou de uma oficina mecânica ou de pequeno agricultor que não possuem poder aquisitivo ou conscientização suficiente sobre a importância desta estratégia.

Com a economia em franco desenvolvimento e com juros decrescentes, vem surgindo no horizonte brasileiro inúmeros empreendimentos de pequeno a médio porte. Estes empresários sem grande capital de investimento, no primeiro momento, se importam apenas com o lucro a curto prazo de seu empreendimento. Não investem ou não se atentam neste momento às medidas de caráter socioambientais, configurando-se aí um grande risco para o empresário.

Quando se adquire um terreno ou uma propriedade, o empreendedor deve se atentar ao passivo ambiental que a sua propriedade possui. A aquisição nada mais é do que um pacote. Nele virão as vantagens e desvantagens do imóvel. É nestas últimas que se encaixam o passivo ambiental. Oportunamente, a constatação da existência de um passivo ambiental pode vir a ser até um fator favorável a desvalorização do valor do imóvel.

O passivo ambiental em uma definição bem simples é todo o impacto ambiental causado por um determinado empreendimento ou atividade. Exemplos mais comuns são a contaminação de solos e de cursos d´água. Existem em qualquer tipo de empreendimento ou propriedade, como em ferrovias, padarias e latifúndios. Todos devem diagnosticá-lo e conhecê-lo a fim de administrá-lo da melhor forma possível. O padeiro deve saber se no imóvel que está comprando possui quaisquer impactos causados pelo seu antigo dono, como, por exemplo, o depósito inadequado de resíduos. O agricultor deve identificar se a propriedade que está adquirindo há déficit de reserva legal que deverá ser obrigatoriamente reflorestada.

Assim, o titular da propriedade é responsável em controlar, evitar, mitigar e corrigir no que for possível os impactos existentes que suas atividades ou de outrem causaram ou estão causando ao Meio Ambiente. Caso não o faça e aliene seu imóvel, o novo proprietário, seja ele o causador do dano ou não, será o responsável em recuperar esta área até nova alienação. Isso porque os imóveis possuem natureza jurídica propter rem o que significa dizer que as obrigações inerentes ao imóvel acompanharão a propriedade independente se seu titular.

Além disso, é importante ressaltar que a reparação ao dano ambiental é imprescritível por se tratar de um direito coletivo, difuso, indisponível e de ordem pública, segundo posição consolidada do STJ. Reforço esta tese com a ausência de qualquer previsão legal para ocorrência da prescrição. Na prática, o que se verifica na ocorrência de passivos ambientais é a ocorrência de um dano continuado, isto é, um dano causado incessantemente, o que por si só evitaria a prescrição da reparação do dano.

Nota-se que não há escusas para o proprietário do imóvel com passível ambiental. O que deve ser priorizado por ele é e sempre será a prevenção dos danos causados pela sua atividade. E quando não for possível, deverá repará-los imediatamente.

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/08/passivo-ambiental/20573/

Coluna Ambiente Energia 07/08/12 - CFlo - Uma reforma inconstitucional

Por Jean Marc Sasson - Após o veto parcial presidencial, muito se discute sobre as consequências do novo Código Florestal, sobretudo após a evidenciação brasileira na maior conferência mundial sobreSustentabilidade, a Rio +20.

Após 47 anos de sua publicação, o Congresso Nacional chegou à conclusão que o modelo vigente é contrário aos interesses dos produtores rurais. Assim, diante da inércia do governo e grande ativismo de bastidor da maioria ruralista, conseguiram aprovar no Congresso projeto de lei que prejudicará o meio ambiente de “uma forma jamais vista neste país”. A verdade é que tanto a proposta aprovada na Câmara quanto a do Senado, esta última a proposta que o governo buscou manter com o veto da presidenta, são prejudiciais ao meio ambiente e que fatalmente piorarão o atual cenário ambiental brasileiro.
Deixando de lado meu ativismo ambiental, pretendo demonstrar que este projeto de lei está eivado de vícios jurídicos e que merecerá, caso mantido o veto e publicado, qualquer que seja seu conteúdo final, uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O artigo 225 da Constituição Federal determina que (1) TODOS TÊM DIREITO A UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, (2) BEM DE USO COMUM DO POVO E (3) ESSENCIAL À SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO (4) e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo às futuras gerações.

Sem me aprofundar às questões técnicas e práticas das consequências da mudança do novo Código, as quais fatalmente serão prejudiciais ao meio ambiente, muitas nascentes de rios, topo de morros, lagos, manguezais entre outros ficarão frágeis e sujeitos ao desaparecimento, consequência direta da diminuição das áreas de preservação permanente e de Reserva Legal.

Isso fatalmente provocará um desequilíbrio ecológico (1), como a perda dos habitat naturais de diversas espécies como, por exemplo, os caranguejos restarão sem os manguezais.

Outro ponto (2) a ser discutido é a reforma provocada pelos nossos parlamentares. Obviamente, com o princípio da tripartição dos poderes, cabe ao legislativo e com uma pequena parcela do executivo (através das MPs) a incumbência de propor e elaborar as leis de nosso país. Mas quando há uma determinação constitucional classificando o Meio Ambiente como bem de uso comum do povo, percebo que a mudança deveria vir de outra forma.

O artigo 99, I do Código Civil define como bem de uso comum como: “são de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças”, ou seja, utilização concorrente de toda a comunidade de bens necessários ou úteis à existência de todos os seres vivos, que não devem ser submetidos à fruição privativa de ninguém. Desta forma, por ser uma titularidade difusa, entendo que a melhor maneira de alterar um bem desta natureza é pela via democrática. Assim, caberia a discussão da reforma através de plebiscito ou referendo. Nesta linha não haveria a transgressão de um bem coletivo pela vontade de uma minoria, e sim da maioria do país.

A C.F./88 quando estipula no aludido artigo a essencial qualidade de vida, eleva o Meio Ambiente ao rol dos direitos fundamentais e, sobretudo, o classifica como corolário do princípio da dignidade humana, passando a pertencer ao grupo de direitos vitais. Este grupo é fundamental para o exercício de outros direitos de qualquer cidadão brasileiro. A dignidade da pessoa humana, prevista no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, constitui um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, é o princípio matricial do século XXI, e como tais é cláusula pétrea de nossa Constituição. Assim, quando da alteração do Código será latente a violação deste princípio.

Além disso, o art. 225 impõe ao poder público ser, ao lado da coletividade, o guardião do Meio Ambiente equilibrado (4). Ao
editar este projeto de lei, o Congresso como membro do Poder Público certamente está renunciando à sua função constitucional.

Por fim e não menos importante, está o princípio da proibição ao retrocesso ambiental. É um princípio constitucional implícito que tem como fundamento constitucional os princípios do Estado Democrático e Social de Direito, da dignidade da pessoa humana, da segurança jurídica e seus desdobramentos.

Vale mencionar como o STJ entende este princípio: ”Pressupõe que a salvaguarda do meio ambiente tem caráter irretroativo: não pode admitir o recuo para níveis de proteção inferiores aos anteriormente consagrados, a menos que as circunstâncias de fato sejam significativamente alteradas. Essa argumentação busca estabelecer um piso mínimo de proteção ambiental, para além do qual devem rumar as futuras medidas normativas de tutela, impondo limites a impulsos revisionistas da legislação”.

Vê-se que não faltam argumentos jurídicos para afastar definitivamente a possibilidade de reforma do Código Florestal. Na verdade, esta reforma sequer deveria ter cogitada. Mas certamente ela está fadada ao insucesso.

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/08/cflo-uma-reforma-inconstitucional/20408/

 

Coluna Ambiente Energia 03/07/2012 - Rio+20: Uma leitura

Por Jean Marc Sasson* - Concluída a maior conferência ambiental de todos os tempos, afirmo que ela superou, e muito, as minhas expectativas.
Claro que não esperava que fôssemos obter um documento final ambicioso e conclusivo do Rio Centro. Os líderes mundiais não pensam a longo prazo, e exigir que em meio à crise mundial definissem objetivos de longo prazo seria muita exigência. Não obstante a indecisão dos objetivos traçados originalmente, tais como a definição de Economia Verde, proteção aos oceanos, definição das metas de desenvolvimento sustentável, definição de quem financiará os programas e ações ambientais mundiais, alcançou-se, ao final, o fortalecimento do PNUMA e, sobretudo, a evidenciação e divulgação da matéria ambiental.

Paralelo à reunião dos líderes mundiais no Rio Centro, ocorreu a Cúpula dos povos, reunião e organização da sociedade civil no Aterro do Flamengo. Dela se esperava grande comoção e participação. Dela havia grande expectativa. Em visita à Cúpula dos povos observei que os indígenas estavam mais dispostos a venderem seus artesanatos do que divulgar e difundir seus direitos e os atuais problemas que enfrentam, como a demarcação de suas terras. Além disso, discussões sobre direitos raciais, feministas e legalização da maconha tornaram secundárias as discussões ambientais. Reconheço que a luta por estes direitos são legítimas, até porque ao tratarmos de sustentabilidade cujo tripé prevê o viés social, deverão ser incluídos na discussão, mas não devem sobrepujar às discussões ambientais, que neste momento eram as mais relevantes. Sai decepcionado.

Os líderes mundiais postergaram para 2015 a definição das metas do desenvolvimento sustentável, demonstrando não entenderem que não temos mais tempo a perder. Cada vez que adiamos a solução, mais irreversível se torna os efeitos da mudança climática e os problemas ambientais que enfrentamos. Discutiram mais uma vez quem deve financiar os programas e ações ambientais, e como de hábito colocaram como obstáculo as responsabilidades comuns porém diferenciadas. Países desenvolvidos como União Europeia e EUA impõe a participação dos emergentes que por sua vez alegam que estão apenas no início de seu desenvolvimento.

A China, junto com os americanos, é hoje a grande emissora de CO2, apesar de ser também a maior investidora em tecnologias limpas. Não podem e nem devem negar ajuda e financiamento. O Brasil também não. Aliás, ninguém pode. Todos devem somar forças em prol desta luta. Mas em meio à crise econômica mundial, quem perdeu foi o Meio Ambiente. Felizmente a crise econômica é passageira. Infelizmente a crise ambiental será duradoura.

Mas não só de resultados frustrantes restou neste período. Os prefeitos das maiores cidades mundiais demonstraram como se deve governar. Estipularam metas para corte nas emissões de CO2 de suas cidades, merecendo destaque o prefeito Eduardo Paes – pela liderança nesta cúpula dos prefeitos e pela organização do evento. Além disso, o fortalecimento do PNUMA trará mais autonomia e vigor às ações ambientais mundiais. Este órgão buscará de forma mais sólida soluções e integração mundial em torno da temática ambiental.

Por fim, a maior virtude da Rio+20. Virtude que no balanço geral impôs o êxito desta conferencia. A participação e comoção popular, principalmente dos jovens e adolescentes brasileiros.

Foi com satisfação que eu testemunhei muitos jovens interessados nesta conferência, acompanhando com atenção os debates, a evolução da Conferência, interessados em aprender as boas maneiras sustentáveis. A Conferência trouxe uma comoção à cidade que transformou a atmosfera da cidade e do país. Colocou em evidência, pelo menos por alguns dias, o tema ambiental, incentivando a discussão de todos deste tema tão relevante ao futuro mundial.

Enfim, a Rio+20 foi luz e esperança para que num futuro próximo, as melhorias e definições tão esperadas aconteçam.

Jean Marc Sasson é advogado com especialização em gestão ambiental pela COPPE/UFRJ e colunista do Portal Ambiente Energia. Ele também é editor do blog Verdejando (www.verdejeando.blogspot.com)

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/07/rio20-uma-leitura/20007/

Coluna Ambiente Energia 16/04/2012 - Energia renováveis: vale tudo por elas?

Por Jean Marc Sasson* - Às vésperas da Rio+20 cujo tema central será a Economia Verde, se discutirá como um dos objetivos para as próximas décadas a mudança na matriz energética mundial de combustível fóssil para energia limpa.
Já é notório, no entanto, que as energias renováveis vêm ganhando cada vez mais importância no cenário mundial. Os investimentos saltaram de US$ 162 bilhões em 2009 para US$ 240 bilhões em 2011. A China, até outrora o maior poluidor mundial em razão de suas inúmeras termelétricas, é hoje a maior investidora em energia limpa do mundo.
O Brasil, por sua vez, cuja matriz energética já é limpa, será em 2013 o décimo maior investidor em eólicas e continuará, ainda, ampliando suas fontes hidrelétricas com projetos na região Norte e através de parcerias com países sul-americanos como Argentina e Peru. Inclusive, foi considerado junto com Nicarágua e Panamá em recente estudo elaborado pela Bloomberg New Energy Finance – Climascópio 2012 – a pedido do Fundo Multilateral de Investimentos, membro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como um dos países com maior capacidade para atrair investimentos em energia limpa da América Latina e Caribe.
É importante e salutar este investimento brasileiro em renováveis. Já somos a sexta maior economia mundial e precisamos de energia para continuar progredindo. Mas o caminho que estamos trilhando, aparentemente sustentável, vem sendo realizada de forma tirânica, atentando contra os princípios republicanos e democráticos. O Poder Público vêm impondo a construção de empreendimentos independente de consultas públicas à população nacional e local. Quando discutimos sustentabilidade, pensamos no tripé social, econômico e ambiental. Contudo, estão sendo flexibilizados em nome do desenvolvimento nacional.
Vemos a vertente social ser violada quando minorias não são consultadas no processo licenciatório, quando são desalojadas por uma pequena indenização em detrimento de um interesse coletivo, quando as compensações sociais exigidas são descumpridas, quando a mão-de-obra utilizada na construção não é local. Nestes momentos há uma violação brutal pelo Poder Público aos princípios constitucionais da dignidade humana e democrático.
Já na vertente econômica, apesar de propiciar certo desenvolvimento econômico regional, observamos grande desperdício da verba pública. Por exemplo, ao comparamos as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu, percebe-se a diferença abissal do investimento em ambas. Enquanto a primeira está orçada em R$ 30 bilhões de reais (preço atual estipulado e que fatalmente será maior), Itaipu custou míseros 11,8 bilhões de dólares, sendo construída há 40 anos atrás, isto é, sem as tecnologias que dispomos hoje. Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4 mil MW ou 40% de sua capacidade, enquanto Itaipu, a maior usina do país, tem 14 mil MW de capacidade e energia firme de 61%.
Na segunda maior atualmente, Tucuruí – que futuramente perderá a posição para Belo Monte – o percentual é de 49%. Se não considerássemos a hipótese da construção de usinas menores nesta região como a mais indicada, comparemos o custo com outras fontes de energia limpa. Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, têm a previsão da geração de 370 MW de energia firme ao custo de R$ 3,4 bilhões e 960 MW ao custo de R$ 9,6 bilhões, respectivamente.
Multiplicando o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios (quantidade indicada de Belo Monte) teriam um total de R$ 38 bilhões, para o projeto de Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões para o Blythe. São dois projetos que teriam equivalência, ao menos em teoria, em investimento e geração de energia à Belo Monte, mas com um impacto socioambiental muito menor.
Já a vertente ambiental, tratando-se de energia renovável, é por óbvio a mais vantajosa em razão da não emissão de dióxido de carbono. Ressalta-se, no entanto, que qualquer energia renovável não está livre de impacto ambiental. Há desmatamentos, desvios de rios, impacto na fauna e flora, impacto visual e sonoro etc. Fora isso, observa-se ainda violações no campo político, violando o regime democrático, quando processos licenciatórios são acelerados por mero interesse político, despendendo menos tempo do que se faz necessário para a análise dos impactos ambientais gerados por determinado empreendimento. Sabemos que o processo licenciatório brasileiro é moroso, mais em razão da ausência de mão- de-obra especializada do que pela complexidade da análise. Mas, ainda assim, não se justifica acelerar além do necessário para cumprir metas políticas.
A verdade é que o Poder Público deve ponderar e analisar o custo-benefício nas três vertentes, independente do interesse político e particular. Não existe energia renovável perfeita e livre de impacto. Devemos utilizar o princípio do equilibro nesta análise, de modo a analisar a melhor alternativa, optando por aquela que terá o menor impacto nas três esferas.
Pensar em impacto zero ou em desenvolvimento zero é não ponderar, é não ser realista. Se desenvolver e progredir é necessário sim, mas de forma racional e sustentável.

Coluna Ambiente Energia 26/03/2012 - Dia mundial da água - Celebração ou preocupação?

Por Jean Marc Sasson* - Dia 22 de Março. Dia mundial em celebração à água. Instituído em 1992 pela ONU, teve o objetivo de chamar a atenção mundial ao consumo consciente deste bem vital a todos os organismos vivos deste planeta, porém, vem demonstrado que as mudanças necessárias foram bastante tímidas.
Há tempos, a ONU vem tentando enfrentar e alertar à população mundial a escassez da água. A Conferência das Nações Unidas para a Água em 1977, a Década Internacional de Abastecimento de Água Potável e Saneamento de 1981 a 1990, a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente e a Cúpula da Terra em 1992 e por ultimo, a instituição da Década Internacional de Ação, “Água para a Vida” de 2005 a 2015. Contudo, esta luta tem sido  em vão.
Estima-se que um bilhão de pessoas, sendo 40% na África subsaariana, carece de acesso a um abastecimento de água suficiente, isto é, acesso a uma fonte que possa fornecer 20 litros/dia por pessoa a uma distância não superior a mil metros, tais como ligações domésticas, fontes públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta de águas pluviais. Estes dados parecem superdimensionados se pensarmos que nosso planeta é composto de dois terços de água.
Ocorre que 97% desta água são de água salgada, imprópria para consumo ou aproveitamento agrícola e industrial. Dos 3% de água doce, 1,75% é gelo, 1,24% constituídos por rios ou aquíferos subterrâneos não disponíveis, sobrando míseros 0,007% para o consumo de aproximadamente 7 bilhões de pessoas. Pouco, não acham?
Estes 0,007% de água potável estão cada vez mais ameaçados pelo crescimento populacional – estima-se que em 2050 seremos 9 bilhões de habitantes – atividades agrícolas e industriais, bem como às alterações dos ciclos hidrológicos trazidas pela mudança climática. Destes que mencionei, creio que o mais grave é o superpovoamento, tendo em vista que, em regra, o ciclo hidrológico é fechado, fazendo com que permaneça a mesma quantidade de água disponível. Em 2030, vamos necessitar pelo menos 50% a mais de comida, 45% de energia e 30% de água.
O uso inadequado deste recurso também é fonte de grande preocupação, principalmente pela degradação da água pela poluição e a superexploração das reservas de águas subterrâneas. A cada dia, milhões de toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são despejados nas águas de todo o mundo, culminando com a morte de milhares de pessoas, mais do que de todas as formas de violência, incluindo a guerra. Precisa-se, por exemplo, entre 10 e 15 vezes mais água para produzir um quilo de carne do que um de trigo.
Segundo a UNESCO, nove países dividem cerca de 60% da água doce mundial. Em ordem por bilhões de metros cúbicos são: Brasil (6.220 bilhões), Rússia (4.059), Estados Unidos (3.760), Canadá (3.290), China (2.800), Indonésia (2.530), Índia (1.850), Colômbia (1.200), Peru (1.100). Por outro lado, existem países em situação muito precária como o Kuwait, Bahrain Malta, Gaza, Emirados Árabes, Líbia, Singapura, Jordânia, Israel e Chipre.
Já os grandes consumidores de água (somando todos seus usos) em km3 ao ano são: Índia (552), China (500), Estados Unidos (467), União Européia (245), Paquistão (242) e Rússia (136). Outros usam menos de 10 litros de água por pessoa ao dia como Gâmbia (4.5), Mali (8), Somália (8.9) e Moçambique (9.3). Em contraste, o cidadão médio dos Estados Unidos usa 500 litros de água por dia, e a média britânica é de 200 litros.
Vejam que o Brasil, o maior detentor de água doce mundial, não figura nesta lista, enquanto o Paquistão que detém pouco recurso está na lista de grandes consumidores. Esta discrepância é a razão de conflitos internacionais como entre Israel e Jordânia, Turquia e Síria, China e Índia, Angola e Namíbia, Etiópia e Egito, Bangladesh e Índia, demonstrando a importância da disponibilidade deste bem fundamental.
O Brasil não fica longe deste cenário desolador. Apesar de ter a maior Bacia fluvial do mundo em razão do rio Amazonas, tem conflitos por escassez de água nas regiões Nordeste e Sudeste. O último Atlas Brasil -Abastecimento Urbano de Água, elaborado em 2011 pela Agência Nacional de Águas (ANA), reflete bem este cenário. Ele mostra que, somente na área urbana, dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água já em 2015 e que 84% das cidades necessitam de investimentos urgentes para adequação de seus sistemas produtores de água potável.
Certamente, como mencionado no meu ultimo artigo, este cenário se intensificará em razão da mudança do Código Florestal brasileiro, se aprovado, quando as áreas de preservação permanente de rios e regiões úmidas brasileiras serão deformadas.
Alegra-me, contudo, ter no Brasil uma legislação específica para seus recursos hídricos. A Lei 9433/97 criou a Política Nacional de Recursos Hídricos que reconhece a água como um bem de domínio público dotado de valor econômico e que priorizou o consumo humano e a dessedentação de animais em caso de escassez de água.
Objetivou a disponibilização sustentável deste recurso, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Possibilitou, ainda, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos e a compensação a municípios pela sua utilização. Estes últimos são instrumentos fundamentais para racionalização deste recurso a serem supervisionados pela ANA e pelos conselhos das bacias hidrográficas brasileiras.
Percebe-se que há diversas ações direcionadas à preservação da água. Contudo, ainda não são suficientes. Estamos trilhando o caminho da escassez. Não há tempo mais para reflexão. Já passamos deste ponto. Urgem-se medidas para preservação e, principalmente, a conscientização mundial para o uso racional da água.
Ou mudamos ou morremos.

Coluna Ambiente Energia de 12/03/2012 - Código Florestal: Um olhar desatento às carências ambientais

Por Jean Mar Sasson* -  Ultimamente, uma das maiores polêmicas na seara ambiental, senão a maior, é a reforma do Código Florestal.

Ruralistas e ambientalistas vêm medindo força no Congresso Nacional para alterar diversos pontos deste código elaborado em 1965. À luz da verdade, à época de sua elaboração pouco se sabia acerca dos ecossistemas brasileiros. Havia poucos estudos e pesquisas científicas que desvendassem os mistérios naturais de nossos ecossistemas como a Mata Atlântica, Pantanal, Floresta Amazônica entre outros.

Cada ecossistema consiste no conjunto formado por todos os fatores bióticos e abióticos que atuam simultaneamente sobre determinada região. Temos como fatores bióticos as diversas populações de animais, plantas e bactérias e abióticos os fatores externos como a água, o sol, o solo, o gelo, o vento. A alteração de um único elemento deste equilíbrio causaria modificações em todo o sistema, podendo ocorrer até a sua extinção.

Hoje, a degradação ambiental mundial intensificada pela mudança climática provocou diversos estudos sobre esta matéria. Sabem-se perfeitamente como um ecossistema influencia o outro, como as correntes de ar vindas do Sul interferem no sistema de chuvas no Norte. Sabem-se minuciosamente as características de todos os ecossistemas e que há profundas diferenças entre eles.

Como todas as diferenças, elas deveriam ser respeitadas, mas não é o que ocorre na prática. Tenho como maior exemplo desta violação quando se analisa as áreas úmidas brasileiras. Tanto o atual código quanto a proposta de reforma não  as mencionam especificamente. Contudo, indiretamente, há proteção do atual código quando elege como Área de Preservação Permanente (APP) as matas ciliares que são as faixas de floresta ao longo de córregos e rios, baseando-se na largura do rio ao considerar o seu nível mais alto, isto é, o nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d’água perene ou intermitente. Contudo, a reforma proposta considera para fins de classificação de Área de Preservação Permanente (APP) apenas a borda da calha do leito regular, ignorando as épocas de cheias.

Esta reforma é alarmante e condena grande parte dos rios brasileiros que estarão desprotegidos em suas cheias sazonais.

A calha regular é a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano. É certo, porém, que o regime fluvial varia ao longo do ano, quando nos meses secos, essa calha será menor que nos meses chuvosos. Essa variação é diferente nos diversos ecossistemas brasileiros. Não se pode regular em um único dispositivo diferentes ecossistemas.

O parágrafo 4 do artigo 225, da Constituição Federal, define os ecossistemas brasileiros – Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira – como patrimônios nacionais e o uso de seus recursos têm que ser regulamentado por leis que garantam a proteção do ambiente. No entanto, apesar de serem ecossistemas com condições ambientais específicas, todos eles estão sujeitos às mesmas regras e regulamentos aplicados a todas as outras regiões brasileiras.

Apesar de reconhecer a carência de um Código Ambiental que compilasse todas as leis ambientais, ainda que nem de longe o Código Florestal cumpra esta função, entendo que o ideal seria que cada ecossistema tenha sua própria lei especializada. Façamos uma comparação: O código civil regula a atividade de locação, mas apenas quando da elaboração da lei de locação, muitas das polêmicas e lacunas foram solucionadas. Em relação aos ecossistemas aplicaríamos o mesmo raciocínio.

Nosso ineficiente e inerte Poder Legislativo deveria elaborar leis específicas para cada ecossistema, regulando e protegendo suas características próprias. Contudo, apenas a Mata Atlântica está regulada por uma lei federal. O Pantanal foi agraciado por uma lei estadual que em caráter hierárquico perde força. A Amazônia tem como única regulação a Amazônia legal que pouco regula e protege suas características peculiares.
Enfim, estamos diante de uma inconstitucionalidade baseada na omissão do Poder Público que se tornará mais latente na aprovação da reforma do Novo Código Florestal.

Em caso de aprovação da proposta, os interesses rurais de curto prazo refletidos em nosso Poder Legislativo estarão condenando a nação e o Meio Ambiente brasileiro atual e futuro. Abramos os olhos!

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/03/codigo-florestal-um-olhar-desatento-as-carencias-ambientais/17913 

Coluna Ambiente Energia de 16/02/2012 - Dois gigantes brasileiros

Jean Marc Sasson, colunista do Ambiente Energia – Em visita à Foz do Iguaçu tive a oportunidade de presenciar duas grandes “monstruosidades” brasileiras, no bom sentido, claro! Em seu nome, a cidade prenuncia esta grandiosidade. O termo Iguaçu na língua Guarani, deriva de Y (“água”, “rio”) e guasu ou guaçu (“grande”), significa literalmente água grande, ou seja, rio de “grandes águas”.

Uma foi criada pela Natureza e a outra pelo Homem. A primeira eleita ano passado como uma das sete maravilhas naturais do mundo. A segunda eleita também em 1995 como uma das sete maravilhas do mundo moderno.  As cataratas de Foz do Iguaçu consistem em 275 quedas d’água ao longo de 2,7 km do rio Iguaçu. Algumas delas têm até 82m de altura, embora a maioria possua cerca de 64m. A maior delas, a Garganta do Diabo, marco da fronteira Argentina/Brasil, tem uma queda em forma de “U” de 82 metros de altura, 150 metros de largura e 700 metros de comprimento. Sem dúvida foi a mais impressionante que vi.

Tanto o Parque brasileiro como o argentino, eleitos em 1994 patrimônio mundial, são acessados pelas cidades de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná e Puerto Iguazú, na província de Misiones, Argentina, bem como a partir de Ciudad del Este, no Paraguai.. As quedas são compartilhados pelo Parque Nacional Iguazú (Argentina) e pelo Parque Nacional do Iguaçu (Brasil).

Segundo o regime jurídico brasileiro, os Parques Nacionais são uma Unidade de Conservação cujo objetivo básico é a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e cênica, possibilitando a pesquisa cientifica, turismo ecológico e outras atividades. Sem dúvida, ambos os Parques fazem juz à sua criação e manutenção, incentivando o convivo entre homens e o Meio Ambiente.

Diante deste recurso natural, não restou outra alternativa senão utilizá-lo em prol da população. Em vista deste pontencial hídrico da Sub-Bacia hidrográfica do Rio Paraná, foi construído no Rio Paraná em parceria com o Paraguai a usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo em potência e a maior em energia produzida. Com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, fornece 16,99% da energia consumida no Brasil e abastece 72,91% do consumo paraguaio. No último ano produziu um total de 92.245.539 megawatts-hora (MWh), perto do recorde histórico de produção de energia, em 2008, com a geração de 94.684.781 megawatts-hora (MWh).

A energia hidráulica corresponde a 75% da matriz energética nacional, segundo o Balanço Energético Nacional de 2008. E Itaipu é a principal usina hidrelétrica do pais. A energia elétrica é produzida pelo aproveitamento da energia potencial gravitacional da água contida em uma represa elevada. Antes de se tornar energia elétrica, é convertida em energia cinética, através da turbina que consiste basicamente em uma roda dotada de pás, que é posta em rotação ao receber a massa de água. Por último, o gerador converte o movimento rotatório da turbina em energia elétrica.

Não só pelos seus números incríveis, o interessante desta usina é a divisão binacional de operação, manutenção, abastecimento e transmissão da energia. Em razão da expiração do acordo internacional em 2023, desde o início houve preocupação para que ao término do tratado não houvesse transtornos na divisão. Assim, por exemplo, a transmissão da energia deve ser adaptada às características de ambos os países, tendo em vista que o sistema brasileiro é de 60hz e o paraguaio é de 50hz.

Os números desta construção são incríveis, ainda mais se pensarmos que foi construída no início da década de 70 e finalizada somente na de 80. O que mais me chamou atenção foi o tamanho do reservatório da usina cujo diâmetro é de 170km de extensão. Ele é o sétimo maior lago artificial brasileiro com 1.350 km² de área inundada, sendo o maior o de Sobradinho – BA, com 4.214 km² de área inundada. Olhando o horizonte, perde-se de vista o outro lado do reservatório, semelhante quando se observa no mar.

Tive a sorte que no dia da minha visita um dos vertedouros estava aberto, possibilitando observar um grande espetáculo. O vertedouro tem a função de descarregar toda a água não utilizada do reservatório para geração. A capacidade máxima de descarga do vertedouro é de 62,2 mil m³/s, 40 vezes superior à vazão média das Cataratas do Iguaçu.

Já a barragem é a estrutura (concreto, enrocamento e terra) que serve para represar a água e obter o desnível de 120 m (queda bruta nominal) que permite a operação das turbinas. A barragem da Itaipu tem 7.919 metros de extensão e altura máxima de 196 metros, o equivalente a um prédio de 65 andares. Consumiu 12,3 milhões de metros cúbicos de concreto, volume suficiente para construir 210 estádios de futebol como o Maracanã, enquanto o ferro e o aço utilizados permitiriam a construção de 380 Torres Eiffel, dimensões que transformaram a usina em referência nos estudos de concreto e na segurança de barragens. Foi construída com concreto, do tipo gravidade aliviada em razão das características geológica, possibilitando usar menos concreto e aço na sua construção.

Não obstante ser uma fonte geradora de energia limpa sabe-se que há grande impacto ambiental em razão do alagamento da região. Foi inundada uma área de 1500 quilômetros quadrados de florestas e terras agriculturáveis. Para tanto, foi realizada uma operação que salvou mais de 4.500 animais, entre macacos, lagartos, porcos-espinhos, roedores, aranhas, tartarugas e diversas espécies antes do alagamento.

Em visita à usina é facilmente constatável a preocupação da empresa binacional com o Meio Ambiente. Foram criados um ecomuseu com objetivo de educação ambiental, refúgios ecológicos e corredores ecológicos para proteger animais silvestres etc. Há ainda um projeto piloto com carros elétricos, os quais podem ser utilizados pelos turistas para realizar a visita. Isso sem contar os inúmeros projetos sociais e outros deincentivo à novas tecnologias. Itaipu Binacional, sem dúvidas, é uma empresa que possui uma ótima governança corporativa.

Voltei ao Rio de Janeiro com um excelente impressão de Foz do Iguaçu. Uma cidade pequena que localiza dois grandes gigantes brasileiros.

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/02/os-dois-gigantes-brasileiros/17312

Galápagos: Uma experiência ambiental.

Em tempo de mudanças climáticas, quando nações e indivíduos deveriam refletir como mitigar seus impactos no planeta, buscava entender como se daria na prática o conceito de desenvolvimento sustentável, isto é, como poderia aliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental de modo a suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações.
Consegui, finalmente, após passar 15 dias no arquipélago de Galápagos. Localizado a 1000 km da costa do Equador e desde 1978 declarado patrimônio Mundial, é formado por 58 ilhas, sendo apenas quatro habitadas: Ilha de Santa Cruz, São Cistobál, Isabela, e Floreana que juntas somam, segundo censo mais recente, 25.000 habitantes.
Formado por erupções vulcânicas há 7 milhões de anos no meio do oceano Pacífico, o arquipélago nunca foi conectado a nenhum continente. Os seres que alcançaram esse pedaço de paraíso desenvolveram características próprias: 90% das espécies de répteis são exclusivas de lá, bem como metade das 58 espécies de pássaros. Algumas espécies vegetais também são peculiares e exclusivas. O próprio nome Galápagos veio de uma espécie endêmica: as tartarugas gigantes. Há ainda lobos marinhos, iguanas marinhas – exclusividade de Galápagos – tubarões de várias espécies, arraias gigantes, milhares de peixes, corais, enfim, uma diversidade sem igual.
Este arquipélago me proporcionou, assim como à Darwin, estudar diferentes ecossistemas e suas formas de vida. Diferentemente dele que focou seu estudo na vida animal para elaborar a teoria evolucionista, quando observou a adaptação das espécies em diferentes ecossistemas, foquei exclusivamente no Ser Humano e em sua relação com o ecossistema no qual está inserido.
As quatro ilhas habitadas, desde Santa Cruz, com a maior população, à Floriana, com a menor, cada uma ao seu jeito, me possibilitou compará-las e observar como a ação humana interfere no meio que habita. Quanto mais povoada, mais fácil foi observar o impacto humano no Meio Ambiente.
Neste paraíso natural os visitantes em seus barcos de passeio ou os telespectadores através de programas de televisão desconhecem a transformação que o arquipélago sofre. Apesar de ter 93% de seu território como reserva ambiental, sendo o restante destinado à habitação, pecuária e agricultura de subsistência, Galápagos vem sendo ameaçado pelo desenvolvimento humano.

Por exemplo, a população das tartarugas Galápagos, fonte inspiradora da teoria darwinista, vem diminuindo, década após década a ponto de serem colocadas em cativeiros para reprodução com o objetivo de evitar a sua extinção. Sua população que era aproximadamente de 100.000 indivíduos, hoje possui apenas 1050. Em tempos remotos eram consideradas iguaria pelos visitantes do arquipélago e atualmente são ameaçadas pelas espécies introduzidas pelo homem no arquipélago - em 1900, havia 112 espécies exóticas registradas; em 2007, o total chegava a 1.321. Inclusive, esta ameaça de extinção já virou atração turística: George, o solitário de 97 anos é a ultima tartaruga de sua espécie e se encontra em cativeiro para preservação. Após a reprodução e em idade adulta são soltas no seu habitat natural.
Essa ameaça humana tem se tornado inevitável, principalmente depois de ter o seu acesso ao arquipélago facilitado. Pode-se chegar por avião ou barco. Optei pelo primeiro por ser uma viagem mais rápida: somente duas horas a partir de Guayaquil. Assim que pisei em solo galapaguenho, percebi a primeira grande interferência provocada pelo homem: o aeroporto. Foi construído na ilha de Baltra, anexa à Santa Cruz, pelos americanos na Segunda Guerra Mundial como base estratégica no Pacífico.
Assim, com o aeroporto, a Ilha de Santa Cruz se tornou a principal entrada do arquipélago e potencializou todo e qualquer tipo de ação humana. A principal delas foi o turismo, hoje a principal fonte de renda do arquipélago. Esta atividade é responsável por 173 mil visitantes anuais e uma receita de R$ 418 milhões, dos quais apenas R$ 60 milhões permanecem no arquipélago e o restante pertence às agências de turismo.
Quanto maior a importância desta atividade, maior se torna a ameaça ao Meio Ambiente, principalmente em razão de seus efeitos colaterais. Tanto é que em 1975 eram 7000 mil visitantes, em 1985 eram 17.840 e em 1989 mais que dobrou para 42.000. O aumento do turismo levou ao incremento da construção civil, da imigração em busca de oportunidades de emprego e um aumento na "importação" de suprimentos vindos do território continental do Equador.

 
Estes movimentos tiveram grande impacto local. Com a crescente imigração, a ilha foi cercada de estrutura para prover as necessidades humanas: rede sanitária, telefônica, de água etc. A principio esta imigração foi descontrolada. Hoje,contudo, para residir no arquipélago é obrigatório se casar com um nativo. Para controlar o turismo foi instituída uma taxa de ingresso na ilha variando de $50 a $100. Já para os suprimentos cuja “importação” introduz espécies exóticas, sejam elas trazidas pelos cascos dos navios ou na bagagem dos visitantes, foi instituída uma inspeção obrigatória no aeroporto continental e na chegada ao arquipélago, evitando que tragam alimentos e animais.
O turismo é sentido principalmente em Porto Ayora, centro urbano da ilha de Santa Cruz, onde há toda uma estrutura montada em função desta atividade. É o maior e principal porto no arquipélago e de onde saem diariamente diversos tours para as demais ilhas. Além disso, por se localizar no meio do arquipélago e ter o principal aeroporto, até recentemente o único do arquipélago, se tornou o principal destino turístico de Galápagos. Por estas razões se tornou a ilha mais populosa. Com aproximadamente 11 mil habitantes, Porto Ayora tem diversos estabelecimentos comerciais, como agências de turismo e bancárias, restaurantes, hotéis de luxo, albergues, cybers café, casas noturnas, entre outros, todos na sua grande maioria voltada ao turismo.
Assim, à primeira vista, quem busca um paraíso natural isolado do mundo se frustrará por não encontrá-lo em Santa Cruz. A praia mais próxima, Tortuga Bay, localiza-se à uma hora de caminhada do porto, não sendo possível acesso por outro meio. Encontramos, ainda, trânsito de carros e de barcos, algo inimaginável nas outras ilhas. Mas é claro que em meio a esta confusão, podemos encontrar lindos pelicanos e arraias no porto. Leões marinhos também são vistos, mas em quantidade muito menor se comparado à Ilha de São Cristobál.
Como ilha mais populosa se faz imperativo o investimento em fontes de energia limpas. Quanto mais habitantes, maior a demanda energética. Neste sentido, há um projeto em andamento para construção de uma usina eólica em Baltra, próxima ao aeroporto, capaz de gerar 5000 MWh/ano, o que geraria uma redução no consumo de diesel de 450.000 galões/ano e, conseqüentemente, as emissões de Co2 em 3,680Ton/ano, de SO2 em 5.76 Ton /ano e de Nox em 49 Ton /ano. Há, ainda, postos de coleta seletiva dos resíduos sólidos, mas não são muitos. Lixeiras também são poucas. Mas sempre prevalece o bom senso dos turistas e habitantes para não jogar o lixo na rua. Dificilmente, para não dizer impossível, encontrei lixo no chão.
Como é um arquipélago, o descarte dos resíduos é bastante difícil. Desta forma, acredito que deveriam usar o lixo como fonte geradora de energia. Reutilizaria/reciclaria o que pudesse e o rejeito incinerado. Poderia, ainda, aproveitar o gás metano oriundo da decomposição destes materiais na geração de energia. Mas isso ainda parece estar em um futuro bem distante.
Já São Cristobál, a ilha mais velha com 7 milhões de anos, é a segunda mais povoada com 6 mil habitantes. Esta ilha conta com a capital do arquipélago Puerto Baquerizo Moreno, centro urbano da segunda maior ilha do arquipélago em extensão. O turismo não tem a mesma intensidade que Santa Cruz, mas são notórios os investimentos que a ilha vem recebendo com o objetivo de atrair cada vez mais visitantes a essa ilha cuja principal atividade econômica ainda é a pesca. Como Santa Cruz, há também toda uma estrutura turística como hotéis, restaurantes, agências de turismo e bancárias entre outros. Contudo, apesar de ter estrutura inferior, apresenta uma qualidade de vida superior. É uma ilha mais tranqüila e com menos distúrbios.
Ao contrário de Santa Cruz, a natureza é presença constante, principalmente em razão das praias se localizarem a poucos metros do porto e dos principais hotéis. O calçadão a beira mar chama atenção não só pela revitalização, mas também pelos imensos e simpáticos anfitriões que costumam receber, ainda no porto, os recém-chegados: os leões marinhos. Eles estão por todas as partes e encantam até mesmo o visitante mais medroso. Podem ser encontrados deitados, dormindo, amamentando, nadando, brincando, enfim, da maneira que lhes forem convenientes. Umas das experiências mais emocionantes é a possibilidade de nadar com eles. Eles não temem os Seres Humanos – o que demonstra estarem acostumados à nossa presença - principalmente dentro d’água quando na maioria das vezes brincam com todos que se arriscam a nadar no mar congelante galapaguenho. Além deles, ainda encontram-se iguanas marinhas e terrestres, tartarugas marinhas e terrestres, arraias e uma diversidade de pássaros.
Neste momento percebe-se o porquê deste arquipélago ser tão especial. A convivência harmoniosa entre Seres Humanos e animais se mostra possível nesta ilha. Para tanto deve ser respeitado duas regras básicas: não tocá-los em hipótese alguma e manter uma distância mínima de 2 metros. Parece que todos os visitantes e nativos respeitam estas regras. Mas o contrário não é verdadeiro. Há momentos que está relaxando na praia quando um leão marinho se aproxima de você. Caso não tenha um bom reflexo, poderá ser “atropelado”.
Os seis mil habitantes da ilha são abastecidos desde 2007 por uma usina eólica construída por capital misto. Tem 3 hélices com capacidade de 800Kw cada uma. A usina pode gerar 6.600 MWh/ ano, o que levou à redução de 52% do consumo de diesel empregado na geração de energia elétrica. Conseqüentemente, reduziu-se em 2.800 ton/ ano a emissão de CO2. Antes de entrar em operação, esta usina passou por avaliações ambientais e muitas mudanças para minimizar seu impacto nas espécies locais. Alteraram o local das turbinas quando descobriram que as hélices estavam próximas de ninhos do petrel de Galápagos (Pterodroma phaeopygia), um pássaro em risco de extinção. Durante o dia, essa ave pesca no mar e só retorna à ilha à noite. Além disso, três quilômetros de linhas de transmissão elétrica foram instalados sob a terra para proteger as aves.
Gostaria, ainda, de retornar a esta ilha não só pelas experiências que me proporcionou, mas também para observar as mudanças que terá. Recentemente foi inaugurado um vôo direto para São Cristobal por uma empresa aérea chilena. Acredito que seu destino é se tornar como Santa Cruz e a convivência harmoniosa se perder. A conferir.
Em um nível menor que as duas anteriores encontram-se a ilha de Isabela. É a de maior extensão e a mais jovem. Com aproximadamente 1600 habitantes, tem como grande atrativo seus cinco vulcões ativos, sendo um deles o ponto mais alto do arquipélago, o vulcão Wolf.
Ao contrário de Santa Cruz e São Cristobál não possui estrutura turística. Há apenas pousadas e restaurantes e poucas agências turísticas. As vias públicas não são asfaltadas, sendo
cobertas de terra e areia. Com pouquíssimos carros, utilizados apenas para fins turísticos, o meio de locomoção mais utilizado é a bicicleta.
Desta forma, já se percebe que a natureza nesta ilha foi pouquíssima alterada. Tubarões, tartarugas, leões marinhos, pássaros – entre eles flamingos e pingüins – são facilmente encontrados. De tão pequena, presenciei uma experiência curiosa. Em Porto Villamil, o centro urbano da ilha, há 4 cachorros. Sem donos, todos os quatro permanecem soltos e livres o tempo inteiro. Todos os habitantes da ilha cuidam deles. Todos os habitantes se conhecem pelo nome e sabem que vivem em um paraíso ecológico, possuindo, assim, uma grande consciência ecológica, contribuindo para a manutenção da limpeza da ilha, apesar de não ter lixeiras ou coletores de lixo públicos.
Para mantê-la assim, está sendo introduzido nesta ilha um sistema híbrido fotovoltaico-diesel capazes de gerar 700 Kwh. Acredito que este tipo de energia limpa é a melhor opção para o arquipélago, em razão da sua localização na linha do Equador. Neste ponto a incidência de Sol é maior do que em qualquer outro lugar do planeta e essa vantagem deveria ser mais bem explorada.
Por último, a ilha Floreana. A primeira a ser habitada e a menos populosa com aproximadamente 150 habitantes. Não tem qualquer estrutura turística. Não há hotéis ou restaurantes. Pode-se conhecê-la somente através de tours diários saindo de santa Cruz ou por cruzeiros. Nesta ilha a natureza está intacta. Não há qualquer impacto humano. E para mantê-la assim, construíram em 2006 um sistema de geração elétrica fotovoltaica com capacidade de 20.6 KMh, suprindo 30% da demanda energética. A demanda restante é suprida por diesel.
Assim, estas quatro ilhas, diferentes em tamanho, qualidade de vida, idade e em população me possibilitou observar que quanto mais populosa maior era a transformação humana, seja ela para atender às demandas turísticas ou até mesmo de seus habitantes.
Antigamente, esta exploração territorial e dos recursos naturais era descontrolada. Mas o governo equatoriano percebendo a riqueza que tem em “mãos” começou a controlar e mitigar estes impactos. Dentre as medidas adotadas estão: capacitação dos nativos para competirem no mercado turístico; determinação da capacidade de carga tanto das áreas naturais quanto de regiões próximas ao centros povoados, e fechamento temporário das áreas que tenham ultrapassado sua capacidade de carga, evitando dessa forma impactos irreversíveis; estabelecer um monitoramento ambiental (biológico e social) para avaliar os efeitos provenientes da atividade turística nas áreas de visita e nas estruturas urbanas; estimular uma demanda por produtos produzidos pela próprias ilhas, originados a partir de uma produção sustentável, seja da pesca artesanal, agricultura ou pecuária e reconhecidos através de um selo verde; controlar a participação da renda gerada pelo turismo, para que uma parte significativa dos recursos obtidos nas atividades turísticas seja revertida ao Parque Nacional Marinho de Galápagos e às comunidades locais;
O principal objetivo destas medidas foi adequar as pessoas e suas atividades às áreas naturais e não o que geralmente ocorre, em que as áreas naturais são adequadas de acordo com as pessoas. Em linhas gerais, a principal diferença entre minhas observações e a de Darwin, é que ele constatou que os animais se adaptavam às condições impostas pela natureza, enquanto verifiquei que o ser humano é quem adaptava a natureza às suas necessidades.
Nas ilhas mais populosas via-se claramente a natureza se perdendo em meio ao caos “urbano”. Nas ilhas menos habitadas a natureza era encantadora e intacta. Percebi assim que
o desenvolvimento sustentável é possível, desde que haja uma grande consciência ecológica dos habitantes que priorizariam a preservação ambiental em detrimento do desenvolvimento econômico.
Quando este último passa a ser prioridade, não restará nenhum animal ou vegetal para contar alguma estória para as próximas gerações.

Coluna Ambiente Energia de 16/01/2012 - Reveillon Verde

Por Jean Marc Sasson - O réveillon carioca de 2012 foi intitulado pela prefeitura de Réveillon Verde em alusão ao evento que será realizado na cidade em junho, a Rio +20. À meia-noite a praia de Copacabana ficou verde para lembrar a floresta. Os temas naturais também foram lembrados como o sol (com cores em amarelo, vermelho e laranja para imitar o calor), água (com barulho de chuva, ondas do mar, muito azul e movimento de água),fauna e a flora (com flores e pássaros), vento (com barulho do vento e assobio) e por último, o otimismo (devido ao primeiro ano da década de ouro, com muito colorido e dourado). Os palcos dos shows promovidos também tiveram seus nomes ligados à natureza: Palco Sol e palco Água.

Para compensar o impacto ambiental causado pela festa, a Prefeitura do Rio de Janeiro pretende plantar cerca de 1.300 mudas de espécies da Mata Atlântica na bacia do Rio Guandu, em Miguel Pereira, que abastece os mananciais da água potável da capital, bem como reciclar todos as lonas utilizadas na festa. Esta compensação inclui até a queima de combustível e a emissão de gases da viagem de David Guetta, DJ britânico que tocou na festa.

Apesar do nome, infelizmente este não foi um réveillon verde. A começar pelos fogos. A cascata com coloração verde foi totalmente equivocada. A substância necessária para dar a coloração é o nitrato de bário, considerado o produto mais nocivo ao meio ambiente nas queimas de fogos. Além disso, a produção de resíduos cresceu em relação ao ano passado. O réveillon carioca teve uma produção de lixo de 645 toneladas, 6% a mais do que no réveillon passado. Somente Copacabana foi responsável por mais que a metade da produção com 370 ton, 25% a mais do que no ano passado.

Considerando que o maior réveillon do mundo recebeu aproximadamente dois milhões de pessoas, concluo que cada pessoa, em média, produziu 0,32 Kg em seis horas de festa. A boa notícia é que a média está dentro do padrão brasileiro de produção de resíduos de 1 kg por dia. Contudo, a má é que se constata que a educação ambiental brasileira ainda não existe.

Lixo no chão, na praia e no mar indica que na hora da comemoração o que vale é festejar, não importando aonde será descartado a embalagem, seja ele garrafas de vidro de espumante, latinhas de refrigerante entre outras. Essa atitude brasileira – é brasileira em razão da participação de outros estados na festa carioca – reflete a postura em relação ao tema ambiental. 2011 foi o ano de desmoronamentos e enchentes pelo Brasil inteiro, principalmente que matou mais de 900 pessoas na região serrana do Rio de Janeiro, a do início das obras de Belo Monte, da aprovação no Senado e Câmara da alteração -  para pior -  do Código Florestal, das intermináveis negociações das COP´s nas quais não se chega a um acordo sobre as mudanças climáticas, desastre nuclear japonês, vazamento de óleo na Bacia de Campos, de desmatamentos na região amazônica, mortes de ambientalistas por grileiros,  de queimadas, entre outros eventos que demonstram a despreocupação com o rumo de nosso Planeta.

Acredito que estes acontecimentos potencializaram a expectativa que cerca 2012. Será o ano da aprovação do novo Código Florestal, do maior evento de sustentabilidade Rio +20, preparação para a Copa e Olimpíadas, destinação da bolsa verde para 18 mil famílias no valor de R$ 300,00, é o ano internacional da energia renovável segundo a ONU, início do mapeamento da Mata Atlântica a ser realizado pelo estado do Rio de Janeiro, do início da prática da Política Nacional de resíduos Sólidos, do aumento de investimentos em energias renováveis mundiais etc.

Percebo mudanças. Mas a verdade é que não há muito que festejar. As mudanças são lentas. O planeta não espera. Se não mudarmos radicalmente nossas atitudes em relação ao nosso consumo e emissões, acabaremos extintos de nossa própria casa.

Para que seja realmente um ano novo, devemos realizar coisas novas, mudar as velhas rotinas e costumes. Que 2012 seja um ano da virada.

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2012/01/reveillon-verde-o-ano-da-virada/16707