Por Jean Marc Sasson* - Às vésperas da Rio+20 cujo tema central será a Economia Verde,
se discutirá como um dos objetivos para as próximas décadas a mudança
na matriz energética mundial de combustível fóssil para energia limpa.
Já é notório, no entanto, que as energias renováveis
vêm ganhando cada vez mais importância no cenário mundial. Os
investimentos saltaram de US$ 162 bilhões em 2009 para US$ 240 bilhões
em 2011. A China, até outrora o maior poluidor mundial em razão de suas
inúmeras termelétricas, é hoje a maior investidora em energia limpa do
mundo.
O Brasil, por sua vez, cuja matriz energética já é limpa, será em
2013 o décimo maior investidor em eólicas e continuará, ainda, ampliando
suas fontes hidrelétricas com projetos na região Norte e através de
parcerias com países sul-americanos como Argentina e Peru. Inclusive,
foi considerado junto com Nicarágua e Panamá em recente estudo elaborado
pela Bloomberg New Energy Finance – Climascópio 2012 – a pedido do
Fundo Multilateral de Investimentos, membro do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), como um dos países com maior capacidade para
atrair investimentos em energia limpa da América Latina e Caribe.
É importante e salutar este investimento brasileiro em renováveis. Já
somos a sexta maior economia mundial e precisamos de energia para
continuar progredindo. Mas o caminho que estamos trilhando,
aparentemente sustentável, vem sendo realizada de forma tirânica,
atentando contra os princípios republicanos e democráticos. O Poder
Público vêm impondo a construção de empreendimentos independente de
consultas públicas à população nacional e local. Quando discutimos
sustentabilidade, pensamos no tripé social, econômico e ambiental.
Contudo, estão sendo flexibilizados em nome do desenvolvimento nacional.
Vemos a vertente social ser violada quando minorias não são
consultadas no processo licenciatório, quando são desalojadas por uma
pequena indenização em detrimento de um interesse coletivo, quando as
compensações sociais exigidas são descumpridas, quando a mão-de-obra
utilizada na construção não é local. Nestes momentos há uma violação
brutal pelo Poder Público aos princípios constitucionais da dignidade
humana e democrático.
Já na vertente econômica, apesar de propiciar certo desenvolvimento
econômico regional, observamos grande desperdício da verba pública. Por
exemplo, ao comparamos as usinas hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu,
percebe-se a diferença abissal do investimento em ambas. Enquanto a
primeira está orçada em R$ 30 bilhões de reais (preço atual estipulado e
que fatalmente será maior), Itaipu custou míseros 11,8 bilhões de
dólares, sendo construída há 40 anos atrás, isto é, sem as tecnologias
que dispomos hoje. Embora tenha capacidade instalada de 11 mil MW, o que
a tornará a segunda maior hidrelétrica do país, Belo Monte tem energia
firme (que pode ser assegurada já prevendo os períodos de seca) de 4,4
mil MW ou 40% de sua capacidade, enquanto Itaipu, a maior usina do país,
tem 14 mil MW de capacidade e energia firme de 61%.
Na segunda maior atualmente, Tucuruí – que futuramente perderá a
posição para Belo Monte – o percentual é de 49%. Se não considerássemos a
hipótese da construção de usinas menores nesta região como a mais
indicada, comparemos o custo com outras fontes de energia limpa. Nos
Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de
aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a
concentração de calor, Ivanpah e Blythe, têm a previsão da geração de
370 MW de energia firme ao custo de R$ 3,4 bilhões e 960 MW ao custo de
R$ 9,6 bilhões, respectivamente.
Multiplicando o custo para geração de um megawatt nesses dois
projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios (quantidade indicada
de Belo Monte) teriam um total de R$ 38 bilhões, para o projeto de
Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões para o Blythe. São dois projetos que
teriam equivalência, ao menos em teoria, em investimento e geração de
energia à Belo Monte, mas com um impacto socioambiental muito menor.
Já a vertente ambiental, tratando-se de energia renovável, é por
óbvio a mais vantajosa em razão da não emissão de dióxido de carbono.
Ressalta-se, no entanto, que qualquer energia renovável não está livre
de impacto ambiental. Há desmatamentos, desvios de rios, impacto na
fauna e flora, impacto visual e sonoro etc. Fora isso, observa-se ainda
violações no campo político, violando o regime democrático, quando
processos licenciatórios são acelerados por mero interesse político,
despendendo menos tempo do que se faz necessário para a análise dos
impactos ambientais gerados por determinado empreendimento. Sabemos que o
processo licenciatório brasileiro é moroso, mais em razão da ausência
de mão- de-obra especializada do que pela complexidade da análise. Mas,
ainda assim, não se justifica acelerar além do necessário para cumprir
metas políticas.
A verdade é que o Poder Público deve ponderar e analisar o
custo-benefício nas três vertentes, independente do interesse político e
particular. Não existe energia renovável perfeita e livre de impacto.
Devemos utilizar o princípio do equilibro nesta análise, de modo a
analisar a melhor alternativa, optando por aquela que terá o menor
impacto nas três esferas.
Pensar em impacto zero ou em desenvolvimento zero é não ponderar, é
não ser realista. Se desenvolver e progredir é necessário sim, mas de
forma racional e sustentável.
terça-feira, 24 de abril de 2012
Coluna Ambiente Energia 26/03/2012 - Dia mundial da água - Celebração ou preocupação?
Por Jean Marc Sasson* - Dia 22 de Março. Dia mundial
em celebração à água. Instituído em 1992 pela ONU, teve o objetivo de
chamar a atenção mundial ao consumo consciente deste bem vital a todos
os organismos vivos deste planeta, porém, vem demonstrado que as
mudanças necessárias foram bastante tímidas.
Há tempos, a ONU vem tentando enfrentar e alertar à população mundial a escassez da água. A Conferência das Nações Unidas para a Água em 1977, a Década Internacional de Abastecimento de Água Potável e Saneamento de 1981 a 1990, a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente e a Cúpula da Terra em 1992 e por ultimo, a instituição da Década Internacional de Ação, “Água para a Vida” de 2005 a 2015. Contudo, esta luta tem sido em vão.
Estima-se que um bilhão de pessoas, sendo 40% na África subsaariana, carece de acesso a um abastecimento de água suficiente, isto é, acesso a uma fonte que possa fornecer 20 litros/dia por pessoa a uma distância não superior a mil metros, tais como ligações domésticas, fontes públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta de águas pluviais. Estes dados parecem superdimensionados se pensarmos que nosso planeta é composto de dois terços de água.
Ocorre que 97% desta água são de água salgada, imprópria para consumo ou aproveitamento agrícola e industrial. Dos 3% de água doce, 1,75% é gelo, 1,24% constituídos por rios ou aquíferos subterrâneos não disponíveis, sobrando míseros 0,007% para o consumo de aproximadamente 7 bilhões de pessoas. Pouco, não acham?
Estes 0,007% de água potável estão cada vez mais ameaçados pelo crescimento populacional – estima-se que em 2050 seremos 9 bilhões de habitantes – atividades agrícolas e industriais, bem como às alterações dos ciclos hidrológicos trazidas pela mudança climática. Destes que mencionei, creio que o mais grave é o superpovoamento, tendo em vista que, em regra, o ciclo hidrológico é fechado, fazendo com que permaneça a mesma quantidade de água disponível. Em 2030, vamos necessitar pelo menos 50% a mais de comida, 45% de energia e 30% de água.
O uso inadequado deste recurso também é fonte de grande preocupação, principalmente pela degradação da água pela poluição e a superexploração das reservas de águas subterrâneas. A cada dia, milhões de toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são despejados nas águas de todo o mundo, culminando com a morte de milhares de pessoas, mais do que de todas as formas de violência, incluindo a guerra. Precisa-se, por exemplo, entre 10 e 15 vezes mais água para produzir um quilo de carne do que um de trigo.
Segundo a UNESCO, nove países dividem cerca de 60% da água doce mundial. Em ordem por bilhões de metros cúbicos são: Brasil (6.220 bilhões), Rússia (4.059), Estados Unidos (3.760), Canadá (3.290), China (2.800), Indonésia (2.530), Índia (1.850), Colômbia (1.200), Peru (1.100). Por outro lado, existem países em situação muito precária como o Kuwait, Bahrain Malta, Gaza, Emirados Árabes, Líbia, Singapura, Jordânia, Israel e Chipre.
Já os grandes consumidores de água (somando todos seus usos) em km3 ao ano são: Índia (552), China (500), Estados Unidos (467), União Européia (245), Paquistão (242) e Rússia (136). Outros usam menos de 10 litros de água por pessoa ao dia como Gâmbia (4.5), Mali (8), Somália (8.9) e Moçambique (9.3). Em contraste, o cidadão médio dos Estados Unidos usa 500 litros de água por dia, e a média britânica é de 200 litros.
Vejam que o Brasil, o maior detentor de água doce mundial, não figura nesta lista, enquanto o Paquistão que detém pouco recurso está na lista de grandes consumidores. Esta discrepância é a razão de conflitos internacionais como entre Israel e Jordânia, Turquia e Síria, China e Índia, Angola e Namíbia, Etiópia e Egito, Bangladesh e Índia, demonstrando a importância da disponibilidade deste bem fundamental.
O Brasil não fica longe deste cenário desolador. Apesar de ter a maior Bacia fluvial do mundo em razão do rio Amazonas, tem conflitos por escassez de água nas regiões Nordeste e Sudeste. O último Atlas Brasil -Abastecimento Urbano de Água, elaborado em 2011 pela Agência Nacional de Águas (ANA), reflete bem este cenário. Ele mostra que, somente na área urbana, dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água já em 2015 e que 84% das cidades necessitam de investimentos urgentes para adequação de seus sistemas produtores de água potável.
Certamente, como mencionado no meu ultimo artigo, este cenário se intensificará em razão da mudança do Código Florestal brasileiro, se aprovado, quando as áreas de preservação permanente de rios e regiões úmidas brasileiras serão deformadas.
Alegra-me, contudo, ter no Brasil uma legislação específica para seus recursos hídricos. A Lei 9433/97 criou a Política Nacional de Recursos Hídricos que reconhece a água como um bem de domínio público dotado de valor econômico e que priorizou o consumo humano e a dessedentação de animais em caso de escassez de água.
Objetivou a disponibilização sustentável deste recurso, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Possibilitou, ainda, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos e a compensação a municípios pela sua utilização. Estes últimos são instrumentos fundamentais para racionalização deste recurso a serem supervisionados pela ANA e pelos conselhos das bacias hidrográficas brasileiras.
Percebe-se que há diversas ações direcionadas à preservação da água. Contudo, ainda não são suficientes. Estamos trilhando o caminho da escassez. Não há tempo mais para reflexão. Já passamos deste ponto. Urgem-se medidas para preservação e, principalmente, a conscientização mundial para o uso racional da água.
Ou mudamos ou morremos.
Há tempos, a ONU vem tentando enfrentar e alertar à população mundial a escassez da água. A Conferência das Nações Unidas para a Água em 1977, a Década Internacional de Abastecimento de Água Potável e Saneamento de 1981 a 1990, a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente e a Cúpula da Terra em 1992 e por ultimo, a instituição da Década Internacional de Ação, “Água para a Vida” de 2005 a 2015. Contudo, esta luta tem sido em vão.
Estima-se que um bilhão de pessoas, sendo 40% na África subsaariana, carece de acesso a um abastecimento de água suficiente, isto é, acesso a uma fonte que possa fornecer 20 litros/dia por pessoa a uma distância não superior a mil metros, tais como ligações domésticas, fontes públicas, fossos, poços e nascentes protegidos e a coleta de águas pluviais. Estes dados parecem superdimensionados se pensarmos que nosso planeta é composto de dois terços de água.
Ocorre que 97% desta água são de água salgada, imprópria para consumo ou aproveitamento agrícola e industrial. Dos 3% de água doce, 1,75% é gelo, 1,24% constituídos por rios ou aquíferos subterrâneos não disponíveis, sobrando míseros 0,007% para o consumo de aproximadamente 7 bilhões de pessoas. Pouco, não acham?
Estes 0,007% de água potável estão cada vez mais ameaçados pelo crescimento populacional – estima-se que em 2050 seremos 9 bilhões de habitantes – atividades agrícolas e industriais, bem como às alterações dos ciclos hidrológicos trazidas pela mudança climática. Destes que mencionei, creio que o mais grave é o superpovoamento, tendo em vista que, em regra, o ciclo hidrológico é fechado, fazendo com que permaneça a mesma quantidade de água disponível. Em 2030, vamos necessitar pelo menos 50% a mais de comida, 45% de energia e 30% de água.
O uso inadequado deste recurso também é fonte de grande preocupação, principalmente pela degradação da água pela poluição e a superexploração das reservas de águas subterrâneas. A cada dia, milhões de toneladas de esgoto tratado inadequadamente e resíduos agrícolas e industriais são despejados nas águas de todo o mundo, culminando com a morte de milhares de pessoas, mais do que de todas as formas de violência, incluindo a guerra. Precisa-se, por exemplo, entre 10 e 15 vezes mais água para produzir um quilo de carne do que um de trigo.
Segundo a UNESCO, nove países dividem cerca de 60% da água doce mundial. Em ordem por bilhões de metros cúbicos são: Brasil (6.220 bilhões), Rússia (4.059), Estados Unidos (3.760), Canadá (3.290), China (2.800), Indonésia (2.530), Índia (1.850), Colômbia (1.200), Peru (1.100). Por outro lado, existem países em situação muito precária como o Kuwait, Bahrain Malta, Gaza, Emirados Árabes, Líbia, Singapura, Jordânia, Israel e Chipre.
Já os grandes consumidores de água (somando todos seus usos) em km3 ao ano são: Índia (552), China (500), Estados Unidos (467), União Européia (245), Paquistão (242) e Rússia (136). Outros usam menos de 10 litros de água por pessoa ao dia como Gâmbia (4.5), Mali (8), Somália (8.9) e Moçambique (9.3). Em contraste, o cidadão médio dos Estados Unidos usa 500 litros de água por dia, e a média britânica é de 200 litros.
Vejam que o Brasil, o maior detentor de água doce mundial, não figura nesta lista, enquanto o Paquistão que detém pouco recurso está na lista de grandes consumidores. Esta discrepância é a razão de conflitos internacionais como entre Israel e Jordânia, Turquia e Síria, China e Índia, Angola e Namíbia, Etiópia e Egito, Bangladesh e Índia, demonstrando a importância da disponibilidade deste bem fundamental.
O Brasil não fica longe deste cenário desolador. Apesar de ter a maior Bacia fluvial do mundo em razão do rio Amazonas, tem conflitos por escassez de água nas regiões Nordeste e Sudeste. O último Atlas Brasil -Abastecimento Urbano de Água, elaborado em 2011 pela Agência Nacional de Águas (ANA), reflete bem este cenário. Ele mostra que, somente na área urbana, dos 5.565 municípios brasileiros, 55% poderão ter déficit no abastecimento de água já em 2015 e que 84% das cidades necessitam de investimentos urgentes para adequação de seus sistemas produtores de água potável.
Certamente, como mencionado no meu ultimo artigo, este cenário se intensificará em razão da mudança do Código Florestal brasileiro, se aprovado, quando as áreas de preservação permanente de rios e regiões úmidas brasileiras serão deformadas.
Alegra-me, contudo, ter no Brasil uma legislação específica para seus recursos hídricos. A Lei 9433/97 criou a Política Nacional de Recursos Hídricos que reconhece a água como um bem de domínio público dotado de valor econômico e que priorizou o consumo humano e a dessedentação de animais em caso de escassez de água.
Objetivou a disponibilização sustentável deste recurso, a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário e a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Possibilitou, ainda, a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, a cobrança pelo uso de recursos hídricos e a compensação a municípios pela sua utilização. Estes últimos são instrumentos fundamentais para racionalização deste recurso a serem supervisionados pela ANA e pelos conselhos das bacias hidrográficas brasileiras.
Percebe-se que há diversas ações direcionadas à preservação da água. Contudo, ainda não são suficientes. Estamos trilhando o caminho da escassez. Não há tempo mais para reflexão. Já passamos deste ponto. Urgem-se medidas para preservação e, principalmente, a conscientização mundial para o uso racional da água.
Ou mudamos ou morremos.
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